Repasse do Fundo de Participação dos Municípios
Na última sexta-feira (20), os municípios brasileiros receberam mais de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dentre eles, Olímpia destacou-se com um repasse bruto de R$ 4,59 milhões.
Com essa nova transferência, a cidade acumula um total de R$ 9,35 milhões em recursos do FPM somente nos dois primeiros meses de 2026. Para se ter uma ideia, em janeiro, o valor recebido foi de R$ 4,75 milhões.
No ano de 2025, Olímpia obteve R$ 58,20 milhões em repasses do FPM ao longo de todo o ano. O maior valor creditado foi em dezembro, com R$ 7,55 milhões, enquanto outubro registrou o menor repasse, que foi de R$ 3,42 milhões. No primeiro bimestre de 2025, o montante totalizou R$ 9,86 milhões, superando os R$ 9,35 milhões recebidos no mesmo período de 2026.
Crescimento Apreciável nas Transferências
O total nacional do FPM neste período foi 55% maior do que o registrado no mesmo intervalo do ano anterior, que somou R$ 1,3 bilhão. Especialistas indicam que o segundo decêndio geralmente apresenta valores menores, pois ocorre no meio do mês. No entanto, a comparação anual revela um avanço significativo na arrecadação do fundo.
“Observamos um resultado positivo em relação ao ano anterior. O cenário atual apresenta um viés favorável nas transferências do FPM. Estamos em um contexto de pleno emprego e ainda não sentimos completamente os impactos das alterações no Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Por essa razão, o resultado continua otimista”, comenta o especialista em orçamento público, Cesar Lima.
Compreendendo o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é constituído por parcelas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que são arrecadados pela União. O Tribunal de Contas da União (TCU) é responsável por definir os coeficientes de participação de cada município, levando em consideração, em grande parte, o número de habitantes.
Entre os estados brasileiros, São Paulo lidera o volume de repasses neste decêndio, com aproximadamente R$ 250 milhões, seguido por Minas Gerais, que recebeu cerca de R$ 248 milhões.
Impactos Diretos na Economia Local
Os recursos provenientes do FPM são fundamentais para a receita dos municípios, especialmente no que diz respeito ao custeio da administração pública e à manutenção de serviços essenciais. Em cidades de porte médio como Olímpia, a contribuição do fundo se torna ainda mais significativa na programação financeira mensal.
Assim, a transferência de recursos do FPM se revela como um alicerce vital para o desenvolvimento sustentável e a oferta de serviços à população, ressaltando a importância das políticas públicas e da gestão eficiente dos recursos públicos.