Operação Pedra Turva Alvo de Investigação Federal
A Polícia Federal (PF) lançou, nesta quinta-feira (29/1), uma operação contra um grupo suspeito de fraudar licitações da Agência Nacional de Mineração (ANM). A ação tem como objetivo apurar a manipulação em processos licitatórios, com a intenção de obter vantagens indevidas nas disputas por áreas dedicadas à pesquisa e extração mineral.
Denominada Operação Pedra Turva, a iniciativa envolve a execução de 15 mandados de busca e apreensão em diversas localidades, incluindo o Distrito Federal e os estados de Goiás, Minas Gerais e Pará. Além disso, a operação inclui medidas de bloqueio patrimonial contra os suspeitos, com a participação de aproximadamente 60 policiais federais.
Segundo as investigações, o grupo teria explorado lacunas existentes no Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE), a plataforma responsável pela concessão de direitos minerários pela ANM. Os criminosos acessaram ilegalmente o sistema, conseguindo informações privilegiadas sobre as propostas de outros concorrentes, o que lhes permitiu formular lances artificialmente mais competitivos.
Após garantir a vitória nas licitações, os investigados negociavam os direitos minerários adquiridos, inclusive com empresas que também participaram das mesmas disputas. As apurações revelaram ainda a utilização de empresas de fachada e a interposição de pessoas jurídicas, com o intuito de simular concorrência e ocultar o verdadeiro beneficiário das áreas arrematadas. Em algumas situações, os direitos eram transferidos logo após a realização do leilão.
A Polícia Federal ressalta que os envolvidos poderão ser indiciados por crimes como frustração do caráter competitivo da licitação, invasão de dispositivo eletrônico e falsidade ideológica, entre outros delitos que poderão ser identificados conforme a análise dos materiais apreendidos avança.
As apurações continuam em andamento, e novas fases da operação não estão descartadas, reafirmando o comprometimento da PF em combater a corrupção e garantir a integridade dos processos licitatórios no setor mineral.