Recursos Para a Saúde na Bacia do Rio Doce
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou a alocação de quase R$ 1 bilhão em saúde para os estados do Espírito Santo e Minas Gerais. Um total de R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Doce será direcionado para financiar ações na área de saúde até 2025. Esse investimento visa reparar e fortalecer a infraestrutura de saúde nos municípios que sofreram os impactos do desastre socioambiental ocorrido em 2015, quando houve o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). A iniciativa faz parte do Novo Acordo do Rio Doce, um programa de reparação que busca mitigar os danos causados ao meio ambiente e à população. A alocação desses recursos é um passo significativo para garantir acesso a serviços de saúde de qualidade para as comunidades afetadas, evidenciando o compromisso com sua recuperação e bem-estar.
Compromissos do Novo Acordo com a Saúde
Com a destinação de quase R$ 1 bilhão, o BNDES reafirma sua determinação em recuperar as comunidades prejudicadas pelo rompimento da Barragem do Fundão. Esse valor, que será aplicado em 2025, integra as ações do Novo Acordo do Rio Doce, que visa reparar os danos causados. O foco principal é reestruturar a rede pública de saúde, que sofreu severos impactos após a tragédia.
A Tragédia de Mariana e Seus Efeitos
Em 5 de novembro de 2015, a ruptura da Barragem do Fundão, que fazia parte do complexo da mineradora Samarco — controlada pela Vale e BHP Billiton —, resultou em um dos maiores desastres ambientais do Brasil. Aproximadamente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos percorreram 633 quilômetros pela Bacia do Rio Doce, chegando ao Espírito Santo. O desastre não apenas causou a morte de 19 pessoas, mas também contaminou o abastecimento de água de várias comunidades, destruiu ecossistemas e provocou impactos em 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Homologação do Novo Acordo e Alocação de Recursos
Diante da gravidade do ocorrido, o Novo Acordo do Rio Doce foi homologado em novembro de 2024. Essa ferramenta legal reorganiza as ações que estavam em andamento desde 2016, que se mostraram insuficientes para a reparação total dos danos. Para as iniciativas de saúde, o acordo destinará R$ 12 bilhões, sendo que R$ 11,32 bilhões serão geridos pelo BNDES por meio do Fundo Rio Doce, enquanto R$ 684 milhões ficarão sob a responsabilidade dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Isso complementará os esforços federais e garantirá que a implementação seja efetiva nas localidades afetadas.
Planejamento e Distribuição dos Recursos
O investimento de R$ 11,32 bilhões no Programa Especial de Saúde do Rio Doce, sob a gestão do BNDES, contemplará ações em 38 municípios mineiros e 11 capixabas. A distribuição dos recursos será estratégica, visando atender às diversas necessidades de saúde das comunidades. Desse montante, R$ 815,8 milhões são destinados a projetos específicos diretamente pelo Ministério da Saúde, enquanto R$ 1,8 bilhão será alocado para os planos de saúde dos municípios, garantindo que as intervenções sejam adaptadas às realidades locais.
Enfoque em Pesquisa e Análise
A pesquisa e a análise científica também serão priorizadas, com R$ 300,2 milhões destinados à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esses recursos apoiarão estudos sobre os impactos do desastre na saúde das populações afetadas, bem como o desenvolvimento de soluções baseadas em evidências. O restante dos R$ 8,4 bilhões formará um fundo patrimonial, que permitirá o fortalecimento e a melhoria contínua das condições de saúde nas cidades contempladas, assegurando a sustentabilidade dos programas.
Iniciativas para Fortalecer a Rede de Saúde
Os recursos do Novo Acordo possibilitarão construções de novas unidades de saúde e hospitais. Entre os projetos destacados estão o Hospital-Dia em Santana do Paraíso e o Hospital Universitário de Mariana, vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Essas novas estruturas são essenciais para ampliar o acesso a serviços de saúde especializados nas regiões mais afetadas.
Compromisso e Perspectivas Futuras
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, enfatizou que as iniciativas apoiadas pelo Fundo Rio Doce não apenas contribuirão para a recuperação das áreas danificadas e para o fomento da economia local, mas também para a reestruturação da rede pública de saúde e fortalecimento das comunidades na Bacia do Rio Doce. Sergio Rossi, responsável pelo Programa Especial de Saúde do Rio Doce no Ministério da Saúde, acrescentou que esses investimentos aumentarão a capacidade de resposta e proporcionarão soluções adequadas às necessidades da população.
O Novo Acordo representa um compromisso total de R$ 170 bilhões, que inclui R$ 32 bilhões em indenizações individuais e obrigações da Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, além de R$ 38 bilhões que já haviam sido utilizados. Os R$ 100 bilhões restantes serão liberados ao longo de duas décadas e destinados aos poderes públicos, com parcelas que somam R$ 49,1 bilhões atribuídas à União, garantindo um controle adequado e transparente na aplicação dos recursos.
Conclusão e Continuidade das Ações
A aplicação de quase R$ 1 bilhão do Fundo Rio Doce para saúde em Minas Gerais e Espírito Santo, na forma do Novo Acordo, sinaliza um momento decisivo na reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana. Esses investimentos, que contemplarão projetos de infraestrutura, pesquisa e fortalecimento das capacidades locais, são fundamentais para não apenas reformular as unidades de saúde, mas também para restabelecer a confiança e o bem-estar das comunidades afetadas. A colaboração entre o BNDES, o Ministério da Saúde, a Fiocruz e os governos estaduais e municipais é crucial para garantir a eficácia das ações, projetando um futuro mais acessível e resiliente para a saúde pública na Bacia do Rio Doce.