Governo Lula e a Escala 6×1
O Palácio do Planalto avaliou como um “gesto positivo” a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de avançar nas discussões sobre o fim da jornada de trabalho 6×1. Apesar desse sinal otimista, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém firme sua intenção de enviar um projeto de lei sobre o tema ao Congresso Nacional.
Em entrevista ao portal g1, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que o anúncio feito por Motta reafirma seu compromisso em levar adiante a agenda na Câmara, mas enfatizou que a administração continua planejando submeter um projeto próprio.
Prioridade em Ano Eleitoral
O término da jornada 6×1 tornou-se uma das pautas prioritárias do governo Lula neste ano, especialmente com o período eleitoral se aproximando. Essa mudança na legislação pode se transformar em um dos pilares da campanha do presidente em busca da reeleição.
Ciente da urgência, o governo busca acelerar o processo. Durante uma coletiva em São Paulo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, expressou a intenção de que a votação do fim da escala 6×1 ocorra ainda neste ano, de preferência no primeiro semestre. Boulos acredita que a urgência na apresentação de um projeto de lei permitirá uma análise mais rápida e facilitada em comparação a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Ele também alertou que a urgência constitucional, que tem um prazo de 60 dias, poderia engessar a pauta legislativa caso não fosse votada. Assim, o governo pode assegurar um andamento mais dinâmico da questão. Além disso, Boulos ressaltou que para aprovar uma PEC, são necessários mais votos do que para um projeto de lei comum.
Encontro Agendado
Na busca por uma tramitação eficaz, Boulos anunciou que se reunirá com Motta na quinta-feira (12) para discutir as melhores estratégias para facilitar a discussão sobre a mudança na jornada de trabalho. A expectativa é que essa reunião contribua para que o assunto avance na agenda legislativa.
Propostas em Tramitação
Hugo Motta incorporou à discussão uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que visa extinguir a escala 6×1, incluindo-a em um texto que também foi apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Essa nova proposta será analisada em conjunto, e, conforme o parlamentar, todos os setores afetados serão ouvidos de forma “equilibrada e responsável”, garantindo que a legislação resultante atenda às necessidades da sociedade.
A PEC, que agora poderá ser debatida na Câmara, busca modificar um trecho da Constituição que aborda os direitos dos trabalhadores, tanto urbanos quanto rurais. A proposta de Erika Hilton estabelece que a jornada de trabalho normal:
- não poderá exceder 8 horas diárias;
- não poderá ultrapassar 36 horas semanais;
- será de 4 dias de trabalho por semana.
De acordo com o texto, as mudanças previstas entrariam em vigor 360 dias após a promulgação da PEC.