Modelo de Segurança Pública em Destaque
Na última quinta-feira, 19 de março, a Prefeitura de Manaus recebeu uma comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em conjunto com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A visita foi motivada por uma pesquisa nacional cujo objetivo é subsidiar a atualização da Matriz Curricular das Guardas Municipais, em vigor desde 2005.
Manaus se destaca por ser um dos 10 municípios selecionados em todo o Brasil para este levantamento, com dois municípios escolhidos por região com base em critérios de representatividade e desenvolvimento das guardas. Na Região Norte, apenas Manaus e Belém fazem parte desse importante estudo técnico, que visa identificar boas práticas e alinhar o treinamento dos agentes às novas demandas da segurança urbana.
O prefeito David Almeida enfatizou a relevância dessa parceria. “A segurança pública exige decisão, coragem e responsabilidade. Mesmo não sendo uma atribuição direta do município, nós assumimos esse compromisso. Saímos de uma estrutura limitada e hoje temos uma Guarda Municipal mais preparada, equipada e valorizada. Manaus passa a contribuir com o Brasil, ajudando a construir uma formação mais moderna, eficiente e conectada com a realidade das cidades”, afirmou.
Investimento e Valorização da Guarda Municipal
A Prefeitura de Manaus, desde 2021, tem implementado uma reestruturação significativa da Guarda Municipal. As ações incluem a ampliação da frota de viaturas, modernização dos armamentos, renovação do fardamento, além da criação de grupamentos e núcleos operacionais especializados.
A valorização dos servidores também foi uma prioridade, com a criação de um plano de cargos e salários após décadas sem uma estrutura específica. A gestão municipal planeja novos concursos, prevendo a nomeação de 590 novos guardas, o que representa um aumento significativo no efetivo da corporação.
Essas modificações visam elevar o desempenho operacional da Guarda Municipal, consolidando-a como um agente ativo na segurança urbana. A atuação da Guarda se estende à proteção do patrimônio público, prevenção de crimes e apoio às forças de segurança.
Alberto Siqueira, secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), ressaltou a importância da visita como um reconhecimento do trabalho realizado em Manaus. “Receber o Ministério da Justiça e a UFMG demonstra que Manaus passou a integrar o debate nacional sobre segurança pública. A nossa guarda passou por uma reestruturação completa, com atualização de protocolos, fortalecimento da formação e ampliação da capacidade operacional, sempre com base em planejamento e critério técnico”, declarou.
Atualização da Matriz Curricular das Guardas
Raquel Queiroga, pesquisadora da UFMG, explicou que o projeto visa atualizar a formação das guardas municipais frente às mudanças nas cidades e nas demandas de segurança pública. “A matriz curricular nacional é de 2005 e, ao longo desse período, as guardas se desenvolveram muito. Estamos visitando municípios em todas as regiões para entender essas experiências, identificar boas práticas e construir uma formação mais adequada à realidade atual”, detalhou.
Manaus foi escolhida devido ao nível de desenvolvimento alcançado pela Guarda Municipal. “Estamos visitando 10 municípios no país, com representatividade regional. No Norte, escolhemos Belém e Manaus considerando experiências que vêm se estruturando e que podem contribuir com esse processo. A ideia é aprender com essas práticas e incorporar esses avanços na nova matriz”, afirmou Queiroga.
As informações coletadas em Manaus serão fundamentais para a elaboração da nova Matriz Curricular Nacional, consolidando a participação da capital amazonense na formulação de novas diretrizes para as guardas municipais em todo o Brasil.