Proposta de Lei Visando a Sustentabilidade
A indústria têxtil, reconhecida por sua produção em larga escala, é responsável por impactos ambientais e sociais significativos, como o consumo excessivo de água e energia, além de fomentar uma cultura de descarte. Esse panorama motivou a deputada Beatriz Cerqueira (PT) a apresentar o Projeto de Lei (PL) 2.378/24, que propõe a criação de uma política estadual de incentivo à moda sustentável.
Na última terça-feira (24/2/26), a proposta recebeu a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com parecer favorável do relator, deputado Doutor Jean Freire (PT), na forma original. O projeto avança agora na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), onde sua tramitação continua.
“A indústria têxtil é uma força poderosa na economia global, mas seu impacto no meio ambiente é significativo”, defende Beatriz Cerqueira em sua justificativa ao PL. A parlamentar destaca que cada etapa do ciclo de vida dos produtos têxteis, desde a sua produção até o descarte, gera consequências ambientais, contribuindo para a escassez de recursos naturais e gerando grandes volumes de resíduos têxteis nos aterros sanitários.
Medidas Propostas para Minimizar Impactos Ambientais
Para enfrentar esses desafios, o PL 2.378/24 sugere que o Poder Executivo Estadual desenvolva iniciativas voltadas à sustentabilidade, que incluem:
- Promoção de práticas de conscientização e incentivo ao descarte correto e à reciclagem de resíduos têxteis, em colaboração com entidades públicas e privadas;
- Criação de pontos de coleta e centros de reciclagem em todo o Estado, visando uma destinação adequada dos materiais;
- Realização de campanhas publicitárias de conscientização sobre a importância da moda sustentável;
- Incentivos à reutilização de roupas usadas;
- Fomento à criação de espaços para troca e venda de produtos de segunda mão, como bazares e brechós.
Essas propostas visam não apenas mitigar os efeitos ambientais da indústria têxtil, mas também engajar a população em práticas de consumo mais responsáveis e sustentáveis. O envolvimento da sociedade civil nesse processo é visto como fundamental para o sucesso da iniciativa.
Com a crescente preocupação sobre as questões ambientais e sociais cada vez mais em pauta, a proposta da deputada Beatriz Cerqueira é um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável para a moda em Minas Gerais. O potencial impacto positivo desse projeto pode inspirar outras regiões a adotarem ações semelhantes, promovendo a moda consciente e reduzindo a pegada ecológica da indústria têxtil.