A Valorização das Artes no Brasil
O Brasil continua a brilhar no cenário internacional com suas impressionantes produções cinematográficas. Um exemplo notável é o filme “O Agente Secreto”, dirigido por Kleber Mendonça Filho e estrelado por Wagner Moura. Este longa-metragem já conquistou até agora 56 prêmios internacionais, reafirmando a qualidade do nosso cinema.
Em 2025, o filme “Ainda Estou Aqui” também se destacou, recebendo várias premiações, incluindo um Oscar. Essas obras são apenas a ponta do iceberg, uma vez que o Brasil possui uma rica tradição em cinema e música, com artistas que já foram reconhecidos globalmente, como os que ganharam Grammy.
Quando um brasileiro leva um prêmio no exterior, é o país que é homenageado. Essa representação é crucial, não apenas nas artes, mas também no esporte e na ciência. Portanto, é fundamental que o governo, independentemente de sua composição, promova e invista no desenvolvimento desses setores, para garantir que o Brasil siga se destacando no cenário mundial.
A Persistência dos Artistas Brasileiros
Nos últimos anos, o Brasil enfrentou momentos difíceis, reminiscentes de uma “idade média” que ameaçou destruir conquistas culturais valiosas. Contudo, os artistas brasileiros, com sua resiliência e determinação, têm se mostrado incansáveis. Quando pressionados, demonstram uma força extraordinária, reafirmando sua presença no cenário cultural. Um exemplo disso é a frase emblemática: “Eu voltarei, He-Man” – um símbolo de resistência e superação.
A vitória de “O Agente Secreto” no Globo de Ouro serve como um lembrete da perseverança que, mesmo diante de dificuldades, traz resultados positivos, ainda que a longo prazo. Entretanto, alguns ainda têm dificuldade em compreender a arte em suas diversas formas, e preferem atacá-la, demonizando iniciativas culturais.
Compreendendo a Lei Rouanet
É importante destacar que a Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei nº 8.313/1991) muitas vezes é mal compreendida. Ao invés de liberar dinheiro diretamente para artistas, a lei funciona por meio de renúncia fiscal para empresas que patrocinam projetos culturais. Isso implica um processo complexo, onde o produtor cultural deve apresentar um projeto ao Ministério da Cultura para sua aprovação.
Uma vez autorizado, o responsável pela produção busca patrocinadores que, em troca, recebem incentivos fiscais – até 4% no IRPJ para empresas e até 6% do IR para pessoas físicas. Essa é a estrutura vigente, embora a recente reforma tributária possa trazer mudanças que ainda precisam ser esclarecidas.
Vale ressaltar que a aplicação da Lei Rouanet não abrange contratações de shows ou eventos realizados diretamente por prefeituras. As verbas do governo federal para municípios, estados e o Distrito Federal são direcionadas através do Fundo Nacional de Cultura, que inclui iniciativas como a Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20).
A Importância do Investimento Cultural
Embora a Lei Rouanet seja frequentemente citada em debates políticos, não devemos esquecer sua relevância para eventos que impactam o turismo e a preservação da nossa história, como museus e orquestras. Ao voltarmos ao filme “O Agente Secreto”, é importante notar que ele não recebeu financiamento por meio da Lei Rouanet, mas sim do Fundo do Setor Audiovisual (FSA), gerido pela Ancine, e de outros patrocinadores.
Cada produção artística, seja no cinema ou em espetáculos, é responsável pela geração de empregos e pelo fortalecimento do comércio e serviços. Portanto, apreciar e apoiar a arte brasileira é um dever de todos nós. A arte não é apenas entretenimento; é uma parte vital da identidade cultural do Brasil.
Viva a arte brasileira! Viva os artistas brasileiros!
Rosane Ferreira é advogada civilista.
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