Fortalecimento da Gestão de Patrimônios Culturais
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou, nesta sexta-feira, a abertura de um edital destinado à seleção de representantes da sociedade civil para integrar os Comitês Gestores de Sítios do Patrimônio Mundial Cultural no Brasil. Essa ação tem como principal objetivo ampliar a participação social de comunidades locais e povos tradicionais na proteção e salvaguarda de dez locais considerados patrimônios mundiais culturais.
Entre os sítios que fazem parte dessa iniciativa estão os renomados centros históricos das cidades de Diamantina, em Minas Gerais; Olinda, em Pernambuco; São Luís e Salvador. A lista também inclui as Ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul; a Praça São Francisco, em São Cristóvão, em Sergipe; as Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar, no Rio de Janeiro; o Santuário do Bom Jesus de Congonhas e a cidade de Ouro Preto, ambos em Minas Gerais; além da capital federal, Brasília.
As candidaturas são abertas a organizações, instituições, comunidades e povos tradicionais, grupos ou coletivos que, mesmo sem formalização, mantenham vínculos com as localidades em questão. Para se inscrever, é necessário atender a um dos seguintes critérios: ter contribuído anteriormente para a candidatura de algum dos sítios; ser uma referência cultural e social na região; ser composto por detentores de bens culturais imateriais que tenham o sítio como ponto de referência; ou atuar nas áreas de patrimônio cultural, educação patrimonial e cultura.
Os selecionados para os Comitês Gestores terão a responsabilidade de acompanhar e formular recomendações que envolvam o plano de gestão do sítio, cuidados com a preservação e uso sustentável do território, bem como a articulação entre os entes públicos, privados e comunitários que trabalham na gestão do local. Essa é uma oportunidade valiosa para que as vozes locais sejam ouvidas e que as políticas de preservação se tornem mais inclusivas e representativas.
Os interessados têm até o dia 8 de março para realizar suas inscrições, que devem ser feitas através do formulário disponível no edital publicado hoje no Diário Oficial da União. O resultado da seleção será divulgado entre os dias 16 e 17 de março, uma data que promete trazer novas esperanças para a preservação do patrimônio cultural no Brasil.