Prova de Vida Anual para Pensionistas do Ipsemg
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) está notificando um total de 653 pensionistas que completaram aniversário em janeiro e que ainda não efetuaram a prova de vida anual exigida. O órgão ressalta que a falta de comparecimento para a realização desse procedimento até o último dia útil de fevereiro resultará na retenção preventiva do pagamento da pensão, até que a prova de vida seja efetivamente realizada.
Para realizar a prova de vida, os pensionistas devem se dirigir pessoalmente a uma das unidades regionais do Ipsemg, portando um documento de identificação que contenha foto e CPF. Isso é essencial para garantir a continuidade do recebimento dos benefícios de pensão.
No caso de pensionistas tutelados, menores de 18 anos ou aqueles sob guarda, a presença de um representante legal é obrigatória. Esse representante também precisará apresentar documentos de identificação. Já para pensionistas que são curatelados, a prova de vida pode ser feita pelo seu representante legal, sem a necessidade da presença do pensionista.
Opções para Prova de Vida Digital
Caso o pensionista esteja localizado em áreas onde não há unidades do Ipsemg, existe a possibilidade de realizar a prova de vida de forma digital através do aplicativo gov.br, desde que possua a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou na Carteira de Identidade Nacional (CIN). Essa modalidade digital de comprovação fica disponível até o final do mês subsequente ao mês em que o beneficiário celebrou seu aniversário.
Pensionistas que residem em localidades sem acesso às unidades regionais do Ipsemg ou que estejam fora do estado de Minas Gerais devem preencher o Formulário de Declaração de Vida e Residência. Este documento deve ser assinado pelo pensionista ou por seu curador, com firma reconhecida em cartório, e ainda deve contar com a assinatura simples de duas testemunhas. O formulário precisa ser enviado fisicamente ao Ipsemg, especificamente para o Departamento de Controle de Benefícios (Decob).
Orientações para Pensionistas no Exterior
Para os pensionistas que estão fora do Brasil, a orientação é semelhante: eles devem preencher o mesmo Formulário de Declaração de Vida e Residência e buscar a autenticação no consulado brasileiro. Assim como os demais, este documento também deve ser enviado de maneira física ao Ipsemg, para o Decob.
A lista completa dos pensionistas que ainda não realizaram a prova de vida pode ser consultada na edição do Diário Oficial de Minas Gerais, publicada no dia 12 de fevereiro, nas páginas 19 a 21. Para obter mais informações, os beneficiários podem entrar em contato pelo telefone 155, que é gratuito para qualquer região de Minas Gerais, ou pelo número 31 3069-6601, que é tarifado para chamadas fora do estado. Além disso, detalhes adicionais estão disponíveis no site do Ipsemg.