Uma Nova Era para a Cultura Mineira
Foi publicada no Jornal Minas Gerais, nesta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, a Lei 25.696, que altera a Lei 11.726 de 1994, referente à política cultural do Estado. Essa nova legislação é fruto do Projeto de Lei (PL) 1.478/15, apresentado pelo deputado Roberto Andrade (PTN), e recebeu aprovação definitiva dos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em dezembro do ano passado.
A principal intenção da lei é estabelecer diretrizes para a implementação de políticas e ações que fomentem diversos segmentos artísticos e culturais em Minas Gerais. A norma ressalta a importância de adotar programas que considerem as especificidades de cada região, validando assim a prerrogativa da regionalização. Além disso, busca ampliar o acesso da população a diferentes expressões culturais, especialmente no ambiente escolar.
Com a nova legislação, o Estado poderá desenvolver ações de fomento cultural através do Fundo Estadual de Cultura. Isso inclui a possibilidade de firmar convênios, contratos e parcerias, bem como receber emendas parlamentares e acordos com instituições públicas ou privadas, tanto nacionais quanto internacionais.
Uma das seções da lei destaca o incentivo à dança, enfatizando a necessidade de promover a ampla difusão desta expressão artística. O texto menciona a importância de engajar a população e sensibilizá-la sobre os impactos positivos da dança na sociedade.
Com essa legislação, Minas Gerais dá um passo significativo em direção à valorização da cultura local e à democratização do acesso às artes. A esperança é que essa iniciativa não só beneficie os artistas e as instituições culturais, mas também enriqueça a vida cultural da população mineira como um todo.