Diálogo e Incentivo à Cultura em Manaus
Com o intuito de aproximar o mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet aos agentes culturais, produtores, gestores e investidores do Amazonas, o Ministério da Cultura (MinC) promoveu, na quarta-feira (4), o Fórum de Incentivo à Cultura em Manaus. O evento, parte da 368ª reunião ordinária da Comissão de Incentivo à Cultura (CNIC), reuniu aproximadamente 170 participantes no Centro Cultural Palácio Rio Negro.
No início deste ano, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, destacou que a presença da comissão na região Norte é fundamental para nacionalizar a Lei Rouanet. “A vinda da CNIC a Manaus é uma ação prática: buscamos tornar o mecanismo de incentivo fiscal uma realidade mais acessível para quem produz e investe na cultura no Norte. O objetivo é desburocratizar o acesso e assegurar que os proponentes locais compreendam a Lei Rouanet, valorizando assim uma região com uma identidade cultural tão rica e poderosa”, afirmou.
Rocha também apresentou detalhes da Instrução Normativa nº 29 e os resultados da pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, além de um panorama sobre o fomento indireto no Brasil sob a gestão do presidente Lula. Atualmente, no Amazonas, existem 32 projetos culturais viabilizados pela Lei Rouanet. Em 2025, foram aprovados 39 projetos locais, resultando em mais de R$ 20,4 milhões captados através de renúncia fiscal.
O secretário executivo de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Cândido Jeremias, enfatizou que o encontro representa uma chance valiosa de democratizar o incentivo à cultura e fortalecer a economia criativa. “Esse espaço de diálogo com as instâncias federais é essencial para que as ferramentas de incentivo, como a Lei Rouanet, sejam efetivas para todos que vivem da cultura em nosso estado. O foco é capacitar o setor cultural amazonense para acessar esses recursos e impulsionar a economia criativa”, destacou.
Dudson Carvalho, secretário Geral do Conselho de Cultura do Estado do Amazonas, apontou que a interlocução é crucial para esclarecer dúvidas e alinhar a realidade local com as normas nacionais. “É um espaço importante para afirmar que as particularidades logísticas e culturais do Amazonas precisam ser levadas em consideração em qualquer política de incentivo, garantindo que os recursos cheguem de forma democrática a quem realmente precisa”, frisou.
O evento contou ainda com a participação do coordenador do Escritório MinC do Amazonas, Ruan Octávio Rodrigues, e do gerente do Clube do Trabalhador do Amazonas, Paulo Roberto Cavalcante, além de representantes de municípios da região.
Para enriquecer o evento, houve uma apresentação cultural do cantor e ex-levantador de toadas do Boi Caprichoso, Robson Junior.
Encontros Setoriais para Capacitação
No período da tarde, o MinC organizou encontros setoriais com os agentes culturais da região. Foram quatro salas temáticas, abordando segmentos artísticos como artes cênicas, música, audiovisual e humanidades. O objetivo era oferecer habilidades técnicas para elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais, além de responder a dúvidas específicas dos artistas.
Diálogo com o Empresariado Local
Na mesma quarta-feira, representantes do MinC e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas se reuniram, na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com empresários da região para discutir o funcionamento da Lei Rouanet e como a renúncia fiscal pode ser uma oportunidade para investir na cultura local. Durante o evento, Thiago Hermides, assessor-chefe de Políticas Culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, apresentou dados que mostram um aumento de 5.780% no volume de propostas culturais entre 2019 e 2025, saltando de 85 para mais de 5 mil projetos.
“A política de descentralização do Governo do Estado aumentou a participação do interior de 20% para 45%, e agora contamos com 6.016 trabalhadores do setor registrados. Esses indicadores mostram que o Amazonas possui uma cadeia produtiva organizada, com demanda de mercado e estrutura jurídica pronta para parcerias. Nosso diagnóstico é um incentivo tanto para investidores quanto para gestores públicos, afirmando que o fomento no Amazonas é um investimento seguro e necessário”, declarou Hermides.
Luiz Frederico Aguiar, superintendente adjunto da Suframa, reforçou a importância do diálogo com o Ministério da Cultura. “É essencial que o empresário local tenha segurança para investir. Este encontro demonstra que há um caminho técnico sólido para que os recursos da renúncia fiscal permaneçam no Amazonas, gerando valor para nossa economia e ampliando o impacto social das marcas que operam aqui”, afirmou.
A reunião com o empresariado contou com a presença da consultora jurídica do MinC, Kizzy Colares; e da diretora do Departamento de Gestão de Museus da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Aline Santana, além de outros gestores da pasta da cultura.
CNIC Itinerante para o Fortalecimento Cultural
A CNIC Itinerante é uma iniciativa do MinC que busca promover a troca de experiências entre comissários e agentes culturais de várias regiões do país, além de aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Em 2025, a comissão já visitou cidades como Brasília (DF), Recife (PE), Belém (PA), Florianópolis (SC) e Uberlândia (MG). Composta por representantes da sociedade civil e autarquias vinculadas ao MinC, a CNIC visa subsidiar o Ministério nas decisões relacionadas à Lei Rouanet. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, preside a CNIC, e o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, ocupa a suplência.
A itinerância em Manaus representa uma colaboração entre o MinC e o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.