Uma Nova Etapa para o Meio Ambiente em Minas Gerais
Após a saída de Marília Melo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que agora preside a Copasa, o governador Romeu Zema, do partido Novo, anunciou a nomeação de Lyssandro Norton Siqueira como o novo secretário do Meio Ambiente de Minas Gerais. Norton faz parte da Procuradoria de Demandas Estratégicas (PDE) da Advocacia Geral do Estado (AGE) e traz consigo uma vasta experiência que pode ser crucial para os desafios ambientais do estado.
A atuação de Lyssandro na AGE foi determinante para sua escolha. Com um perfil reconhecido como mediador e negociador, ele participou ativamente dos acordos que visavam a reparação pelas tragédias das barragens em Brumadinho e Mariana. Esses incidentes, ocorridos em 2015 e 2019, resultaram na morte de 289 pessoas e geraram indenizações bilionárias para as vítimas e suas famílias.
Com uma carreira de 27 anos na AGE, o novo secretário não apenas se destacou em questões de indenização, mas também em litígios e negociações com as mineradoras, sempre tendo em mente a preservação do ecossistema mineiro. Essa experiência certamente será um trunfo em sua nova função.
Quem é Lyssandro Norton Siqueira?
Lyssandro é graduado em Direito e possui um extenso currículo acadêmico. Ele é pós-doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/Rio. Além disso, é autor do livro “Qual o valor do meio ambiente?”, que foi sua tese de doutorado, com uma primeira edição lançada em 2017 e uma segunda edição revisada e ampliada publicada no final de 2022.
As recentes alterações no alto escalão do governo, particularmente nas áreas ambiental e da Copasa, sugerem que o governador Romeu Zema está promovendo uma reestruturação para fortalecer a base do vice-governador Mateus Simões, do PSD. Essa mudança pode indicar um impulso para a privatização da Copasa, um processo que Zema tem se empenhado em agilizar e garantir segurança jurídica.
O Processo de Privatização da Copasa
A privatização da Copasa, que recebeu a aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quarta-feira (17), aconteceu em uma longa sessão que durou mais de nove horas. Com a sanção do governador, o processo de desestatização da empresa está em andamento, com a expectativa de que a venda seja concluída até março de 2026.
O governo estadual afirma que a privatização é necessária para atender às exigências do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Esse programa implica contrapartidas que incluem investimentos em áreas cruciais como educação, infraestrutura e segurança, em benefício da população mineira.
A escolha de Lyssandro Norton para a Secretaria do Meio Ambiente, portanto, não é apenas uma nova adição ao governo, mas parte de uma estratégia mais ampla para reformular e modernizar a gestão dos recursos hídricos e ambientais de Minas Gerais, promovendo ações que podem impactar positivamente a sociedade e o meio ambiente.