Distribuição da Arrecadação de Tributos no Brasil
Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) indica que 100 municípios do Brasil são responsáveis por impressionantes 77% de toda a arrecadação tributária do país. Os dados foram obtidos em primeira mão pelo G1 e utilizam informações do banco de dados da Receita Federal, contabilizando receitas geridas pelo Fisco referentes ao ano de 2024. Segundo o estudo, esses municípios arrecadaram mais de R$ 1,9 trilhão no último ano, com destaque para a cidade de São Paulo, que sozinha arrecadou R$ 581,2 bilhões, o que equivale a 23,1% do total arrecadado nacionalmente.
No ranking dos municípios que mais arrecadaram, São Paulo ocupa o primeiro lugar, seguido por Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Osasco. Confira a lista completa dos 10 municípios que mais contribuíram para a arrecadação em 2024:
- São Paulo (SP): R$ 581,2 bilhões
- Rio de Janeiro (RJ): R$ 306,9 bilhões
- Brasília (DF): R$ 180,1 bilhões
- Belo Horizonte (MG): R$ 54,7 bilhões
- Osasco (SP): R$ 50,2 bilhões
- Curitiba (PR): R$ 44,5 bilhões
- Barueri (SP): R$ 36,5 bilhões
- Porto Alegre (RS): R$ 33,7 bilhões
- Itajaí (SC): R$ 27,1 bilhões
- Campinas (SP): R$ 26 bilhões
De acordo com João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, a concentração de arrecadação nas regiões Sul e Sudeste se deve, em grande parte, à presença significativa de atividades industriais e comerciais nessas áreas. “Há municípios que, mesmo com menos habitantes, conseguem registrar arrecadações elevadas devido à concentração de indústrias e comércio”, comentou Olenike. Ele ainda ressaltou que regiões que se destacam no turismo não alcançam a mesma capacidade de arrecadação que aquelas com forte atividade econômica industrial.
Arrecadação Per Capita e Suas Implicações
Quando analisamos a arrecadação per capita, Barueri (SP) se destaca, arrecadando R$ 110,4 mil por pessoa em 2024. Em contraste, São Paulo, embora seja o campeão em arrecadação total, ocupa a 12ª posição no ranking per capita, com R$ 48.854,61, ficando atrás de Itajaí, Osasco e Brasília.
As mudanças a serem implementadas pela reforma tributária podem impactar significativamente esse cenário. O presidente do IBPT reforça que a forma de cobrança de tributos está prestes a mudar, o que afetará o ranking de arrecadação dos municípios. Atualmente, o imposto é cobrado na origem, ou seja, onde os produtos são produzidos. Com a nova reforma, a cobrança passará a ser feita no destino, onde ocorre o consumo. Isso pode beneficiar municípios com maior população e que recebem produtos de outras regiões.
A expectativa é que, com a reforma tributária implementada, os municípios que hoje compram mais do que vendem, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, vejam uma mudança em sua situação quanto à arrecadação. Olenike mencionou que, embora as alterações não sejam imediatas, as novas regras poderão trazer um novo contorno para a distribuição dos tributos entre as localidades.
Distribuição Regional da Arrecadação
A concentração de arrecadação também varia conforme a localização geográfica. Na região Sudeste, há um total de 53 municípios, sendo que São Paulo conta com 36 deles, Minas Gerais com 9, e os demais estados têm uma representação menor: Espírito Santo com 4 e Rio de Janeiro com 4.
No Sul, 26 municípios estão presentes, com Santa Catarina possuindo 12, seguido pelo Rio Grande do Sul com 7 e Paraná com 7. Já na Região Nordeste, apenas 12 municípios aparecem, sendo a Bahia a que mais se destaca com 3, enquanto Pernambuco e o Ceará possuem 2 e 1, respectivamente.
Na região Centro-Oeste, apenas 6 municípios estão listados, sendo Goiás com 3, seguido por Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, cada um com 1. Por fim, a Região Norte tem a menor quantidade de municípios com apenas 3, representados por Amazonas, Pará e Rondônia.
Brasília, como a capital federal, se destaca entre os municípios da região Centro-Oeste pela sua concentração de tributos. Essa estrutura detalha a competitividade entre as regiões no que diz respeito à arrecadação tributária no Brasil.