Minas Gerais em Evidência na Conferência
Minas Gerais se posicionou como um dos estados mais proativos durante a 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada entre os dias 24 e 27 de fevereiro. Sob a liderança das Secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e Desenvolvimento Social (Sedese), a delegação do estado apresentou uma série de propostas para a nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), reafirmando seu papel essencial no diálogo federativo.
Este encontro marca a renovação do maior fórum democrático do país voltado para a criação de políticas públicas urbanas, após mais de dez anos de hiatus. A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, enfatizou que a participação de Minas é crucial para assegurar que o crescimento das cidades esteja aliado à proteção social. “Nossa presença nesta conferência reafirma o compromisso do Governo de Minas em construir cidades que sejam, acima de tudo, para as pessoas. Não discutimos apenas infraestrutura, mas dignidade. O desenvolvimento urbano só é pleno quando garante habitação segura, acessibilidade e inclusão para os cidadãos mais vulneráveis,” afirmou Alê Portela.
Importância da Atuação Integrada
O evento, promovido pelo Conselho Nacional das Cidades, contou com a presença de representantes do setor público, da sociedade civil e de movimentos sociais de todo o Brasil. Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, a conferência teve o objetivo de aprofundar a discussão sobre o papel que os municípios desempenham na criação de cidades mais funcionais, sustentáveis e inclusivas. Este debate foi enriquecido por contribuições de mais de 1,8 mil municípios que participaram das etapas municipais e estaduais.
A arquiteta da Subsecretaria de Habitação da Sedese, Marina Quintiliano, destacou a relevância do encontro: “Estar presente como delegada significa levar para Brasília as demandas de Minas, votar nas propostas que melhor atendem aos desafios que enfrentamos nas nossas cidades e, ao mesmo tempo, trazer de volta o que há de mais avançado em termos de soluções coletivas para aplicar por aqui.”
A delegação de Minas, composta por 20 técnicos, refletiu como o tema é tratado no estado. A colaboração entre diversos órgãos do Poder Executivo estadual demonstra a compreensão do Governo de Minas sobre a natureza intersetorial do desenvolvimento urbano, que requer articulação entre áreas como meio ambiente, infraestrutura, segurança, planejamento, assistência social e governança metropolitana.
Compromisso com o Desenvolvimento Urbano
Além da Seinfra e da Sedese, a delegação mineira incluiu representantes das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG), Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG). Essas instituições contribuíram em mesas de debate sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, transformação digital, regularização fundiária e urbanização. As equipes da Sede-MG, que participaram da etapa estadual, agora aprimoram discussões na fase nacional, com foco na construção conjunta de políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico em suas diversas esferas.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa, ressaltou: “O Sistema de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais é composto por várias frentes. Nossa atuação abrange áreas, setores e iniciativas diversas, o que agrega valor às tratativas e enriquece o debate, contribuindo para uma visão sistêmica das propostas.”
Relevância da Conferência para Minas
A Conferência Nacional das Cidades, prevista em lei e realizada regularmente, é o principal canal de participação social na formulação da política urbana no país. Mais do que um evento técnico, trata-se de um espaço político crucial para a construção coletiva: as diretrizes aprovadas orientam investimentos, programas e ações para os próximos anos. As pautas centrais debatidas pela delegação mineira incluiram habitação digna, mobilidade urbana eficiente, saneamento básico universal e mecanismos de inclusão social.
Propostas como essas, alinhadas com as realidades enfrentadas nas cidades mineiras, foram apresentadas no plenário nacional, a fim de compor a nova PNDU. A participação ativa do estado nesse fórum não apenas fortalece a voz política de Minas Gerais no cenário federal, mas também a capacidade de proporcionar resultados concretos para seus cidadãos.
Segundo o subsecretário de Habitação, Hugo Daysel, “A Conferência Nacional das Cidades é feita pelo diálogo. Aqui, pudemos vivenciar a convergência entre experiências locais e a visão federal, entre a sociedade civil e o poder público, entre o que se vive nas ruas e o que se propõe nas políticas.” Para Minas Gerais, o compromisso com este espaço é também um compromisso com seus 853 municípios e com os mais de 21 milhões de mineiros que dependem de políticas urbanas bem formuladas para acesso à moradia, transporte, saneamento e segurança.