Políticas Públicas em Prol do Bem-Estar Animal
Minas Gerais fecha o ano de 2025 com resultados animadores em suas iniciativas voltadas à fauna doméstica. As políticas públicas implementadas se destacam pela integração de ações focadas no bem-estar animal, saúde pública e fortalecimento da gestão municipal. Ao longo do ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) avançou significativamente na articulação de medidas como manejo populacional, identificação animal, assistência veterinária básica e educação ambiental, ampliando o escopo de suas ações em diversas regiões do estado.
Um dos pilares fundamentais desse trabalho é o Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos, que se tornou uma das estratégias mais eficazes e humanitárias no controle populacional de cães e gatos. Em 2025, o programa alcançou o marco de 55.299 castrações com microchipagem, abrangendo 211 municípios até 16 de dezembro. Esta iniciativa combina procedimentos gratuitos e tecnicamente adequados com a orientação aos tutores e o fortalecimento institucional dos municípios, desempenhando um papel crucial na redução do abandono, dos maus-tratos e da pressão sobre abrigos e organizações dedicadas à proteção animal.
Patrícia Carvalho, superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Semad, ressalta que esses resultados expressam a maturidade da política pública estadual. “Minas tem construído uma abordagem contínua e estruturada na área de fauna doméstica, fundamentada em critérios técnicos, planejamento e cooperação com os municípios. O trabalho abrange ações diretas, educação ambiental e gestão qualificada, assegurando impactos duradouros tanto para os animais quanto para a sociedade”, enfatiza.
Iniciativas em Áreas Atingidas por Grandes Eventos
A atuação em áreas afetadas por grandes eventos foi outro destaque do ano. No contexto da reparação socioambiental da Bacia do Rio Paraopeba, o Projeto de Manejo Populacional de Cães e Gatos progrediu com ações de castração, educação ambiental, incentivo à adoção e capacitação de gestores municipais. Este projeto, iniciado em março de 2025, já resultou em 14.397 castrações, o que representa 41,63% do total previsto, atendendo 50 dos 52 municípios envolvidos. Essa iniciativa é crucial, pois reconhece que os impactos do rompimento da barragem também afetaram milhares de animais, demandando soluções estruturadas e integradas às políticas públicas.
Complementando essas ações, o Programa Estadual de Saúde Básica Animal ampliou o acesso a atendimentos veterinários básicos, vacinação e procedimentos preventivos, especialmente em municípios com maior vulnerabilidade social. No total, foram realizados 19.861 atendimentos veterinários, com 29.725 procedimentos clínicos e cirúrgicos em 70 municípios, além da aplicação de 17.588 vacinas em 57 municípios. Essa política parte do entendimento de que a saúde animal está intimamente ligada à saúde pública e ao manejo populacional ético, ajudando na prevenção de zoonoses e na melhoria da qualidade de vida das comunidades.
Resultados Concretos e Futuras Perspectivas
Diogo Melo Franco, subsecretário de Gestão Ambiental, destaca o fortalecimento da atuação integrada do estado no balanço de 2025. “As ações voltadas à fauna doméstica demonstram como políticas públicas fundamentadas em dados, cooperação e planejamento podem gerar resultados concretos. O fortalecimento dos municípios e a qualificação da gestão são fundamentais para garantir a proteção animal, saúde pública e eficiência na aplicação dos recursos”, observa.
Com esse conjunto de iniciativas, Minas Gerais encerra 2025 com uma política de fauna doméstica mais organizada, técnica e abrangente, reforçando o papel do estado na promoção do bem-estar animal, na educação ambiental e na construção de soluções sustentáveis para os desafios urbanos e sociais relacionados à convivência com cães e gatos.