Mineração e Políticas Ambientais em Minas Gerais
Em meio a esforços para localizar pessoas desaparecidas e discutir ações contra os extremos climáticos na Zona da Mata mineira, a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), revelou que o setor de mineração é um dos principais obstáculos para a implementação de políticas ambientais mais eficazes em Minas Gerais. Em uma entrevista concedida na quarta-feira (25) em seu gabinete, ela afirmou: “Não posso dizer que o estado de Minas esteja muito sintonizado com a questão ambiental, dado o papel que a mineração exerce na economia local. O setor inviabiliza qualquer possibilidade de avançar em políticas ambientais”.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) foi contatado para comentar as declarações, mas optou por não se manifestar, alegando que os eventos recentes não têm ligação com a mineração.
Margarida decretou estado de calamidade pública em Juiz de Fora na madrugada de terça-feira (24), após fortes chuvas que causaram estragos em diversas áreas do município, resultando em mortes, desaparecimentos e desalojados.
No mesmo dia, a prefeita se comunicou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por telefone. Ela também recebeu representantes de ministérios envolvidos em infraestrutura e desenvolvimento urbano, além de ter uma reunião com um representante da Caixa Econômica Federal.
A Comunicação com o Governo Estadual
Desde que Margarida assumiu a prefeitura em 2021, e com a reeleição marcada para 2024, ela critica a falta de diálogo do governo estadual liderado por Romeu Zema (Novo) com as prefeituras. Ela considera que o Novo PAC, um programa que visa executar obras em áreas vulneráveis da cidade, é uma solução necessária, mas bloqueada por uma burocracia excessiva. “A parceria com o governo é quase inexistente. Não quero criticar o governador Zema, mas sim ressaltar as necessidades das cidades”, enfatizou.
Durante a entrevista, questionada sobre a subestimação dos extremos climáticos por parte de diferentes níveis de governo, Margarida destacou: “Até o início do século XXI, havia uma abordagem diferente em relação ao meio ambiente, que priorizava a preservação em vez de mudanças urbanas. Na minha gestão, a discussão ambiental é central, mas não vejo isso nas administrações anteriores.”
Sobre a atuação do governo federal, a prefeita lembrou que houve investimentos significativos durante o governo Dilma em 2010, seguidos por um período de estagnação. “O Novo PAC é um respiro para nós. É inviável que eu consiga investir na infraestrutura da cidade com recursos apenas do município”, declarou.
Burocracia e Infraestrutura
As verbas do PAC destinadas à contenção de encostas em Juiz de Fora estão emperradas há quase um ano, mesmo com o município tendo apresentado o projeto. A prefeita explicou que o processo envolve ajustes burocráticos rigorosos, que ela considera excessivos. “A seriedade nas exigências é válida, mas a agilidade na liberação dos recursos é crucial”, ponderou.
Com a necessidade urgente de adaptar a cidade às novas realidades climáticas, a prefeita destacou que algumas ações podem ser implementadas em curto e médio prazo, como obras de contenção. “Embora não possamos mudar completamente uma área, podemos realizar intervenções necessárias. São soluções caras, mas é preciso incentivar o desenvolvimento em áreas menos vulneráveis”, afirmou.
Juiz de Fora enfrenta um déficit habitacional de cerca de 15.000 moradias, enquanto possui 40.000 unidades habitacionais desocupadas. Margarida admitiu que não pretende romper com o capitalismo, mas aposta em intervenções estruturais como parte do plano com o PAC.
Auxílio e Políticas Habitacionais
Com o aumento do número de desabrigados e desalojados, que já chega a 3.500, a administração municipal implementou o auxílio-moradia, cujo valor mínimo estipulado é de R$ 1.000. A prefeita também ressaltou a necessidade de desenvolver uma política habitacional que contemple a construção de conjuntos habitacionais próximos às áreas afetadas.
Quem é Margarida Salomão?
Nascida em Juiz de Fora há 75 anos, Margarida Salomão foi reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) entre 1998 e 2006 e atuou como deputada federal por três mandatos (2012-2020). Ela se tornou a primeira mulher a ser eleita para a prefeitura de Juiz de Fora e, após assumir o cargo em 2021, foi reeleita em 2024. É doutora em Linguística pela Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos.