Nova Ferramenta Promove Controle Social
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) acaba de dar um passo decisivo na promoção da transparência e do controle social. A instituição lançou o Módulo de Acesso Público do Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar), que possibilita a qualquer cidadão consultar dados atualizados acerca das condições de segurança das barragens localizadas em Minas Gerais.
Gerenciado pela Feam, este sistema está acessível através do Portal EcoSistemas, podendo ser utilizado livremente, sem a necessidade de cadastro ou credenciais. A iniciativa visa facilitar o acesso à informação e garantir que a população tenha conhecimento sobre a segurança das estruturas próximas.
Informações Detalhadas e Acompanhamento em Tempo Real
No ambiente público do Sigibar, os usuários podem visualizar a lista completa das barragens registradas, englobando estruturas ativas, inativas e aquelas em processo de descomissionamento. O módulo fornece informações minuciosas sobre cada barragem, incluindo a condição de estabilidade, possíveis alteamentos, altura da estrutura, tipo de material armazenado, localização e dados sobre auditorias realizadas.
Atualmente, o sistema registra 232 barragens de mineração e da indústria em todo o estado, oferecendo informações cruciais, especialmente para os moradores que vivem nas imediações dessas estruturas. Além disso, há a opção de cadastro de e-mail para receber notificações automáticas sempre que houver atualizações nas informações do empreendimento escolhido, como a entrega de Declarações de Condição de Estabilidade.
Fiscalização e Segurança para a População
O acesso público ao Sigibar não se limita apenas às condições das barragens. A plataforma também permite que os cidadãos acompanhem as ações de fiscalização realizadas pelas equipes técnicas da Feam. Por meio dela, é possível verificar constatações feitas em campo, identificar a aplicação de eventuais medidas de suspensão de atividades e acompanhar os desdobramentos administrativos resultantes das vistorias.
Segundo Maiume Soares, gerente de Gestão de Barragens da Indústria e Mineração da Feam, o lançamento desse módulo representa um avanço significativo na política de transparência ambiental do Estado. “A ferramenta permite que qualquer cidadão acompanhe e fiscalize as medidas adotadas pelos órgãos ambientais em relação às mineradoras, garantindo a segurança de toda a sociedade”, ressaltou.
Com essa nova ferramenta, espera-se não apenas aumentar a transparência nas informações sobre barragens, mas também fomentar um ambiente de maior responsabilidade por parte das empresas que atuam no setor. A Feam, ao disponibilizar esses dados, dá voz à população, permitindo que os cidadãos exerçam um papel ativo na fiscalização e garantia da segurança ambiental.