Aloísio Melo e a Realidade Climática no Brasil
A intensa precipitação que afetou a Zona da Mata em Minas Gerais, especialmente nas cidades de Juiz de Fora e Ubá, evidencia os desafios persistentes na resiliência dos municípios brasileiros. Esta observação foi feita pelo secretário nacional de Mudança do Clima, Aloísio Melo, em entrevista à CNN. Ele apontou a falta de compreensão por parte de alguns gestores públicos em relação à gravidade da mudança climática.
“Há líderes que ainda não se deram conta de que a mudança climática é uma realidade e isso gera consequências tangíveis sobre o que estamos vivenciando atualmente. Ignorar essa situação resulta em riscos diretos para a população”, destacou Melo.
O secretário também comentou sobre a postura de candidatos em períodos eleitorais, que costumam demonstrar preocupação com a questão climática, mas não mantêm essa prioridade ao longo de seus mandatos. “As iniciativas preventivas relacionadas à mudança climática devem ser uma prioridade inadiável para todos os níveis de governo. É fundamental planejar e implementar proteção contra riscos já identificados, colocando esse tema como central na agenda de trabalho”, afirmou.
Redução de Investimentos em Prevenção
Conforme informações da CNN, houve um corte drástico nos investimentos destinados à prevenção de desastres em Minas Gerais entre 2023 e 2025, com um rebaixamento superior a 95% nos recursos disponíveis para enfrentar os danos causados pelas chuvas. O governo estadual, no entanto, contesta esses números, alegando que houve uma reclassificação das verbas.
Na última sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o governador Romeu Zema (Novo), ressaltando que o governo federal disponibilizou R$ 3,5 bilhões ao estado através do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas até o momento não houve apresentação de projetos por parte do estado mineiro. “Isso reflete o histórico descaso com a população mais vulnerável desse país”, declarou Lula.
O Plano Nacional sobre Mudança do Clima
O Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima 2024–2035), desenvolvido pelo Comitê Interministerial sobre a mudança climática, estabelece diretrizes para a resposta do Brasil à crise climática no horizonte até 2035. O documento apresenta metas e diretrizes que visam a transição para uma economia com emissões líquidas de gases de efeito estufa igual a zero até 2050, além de prever medidas de adaptação aos impactos climáticos.
Entre os objetivos do plano, destaca-se a adaptação das cidades para torná-las mais resilientes e menos vulneráveis a fenômenos climáticos extremos, como chuvas intensas. “Uma das metas é reduzir o número de famílias vivendo em áreas de risco. Outra diretriz orienta que toda nova infraestrutura financiada com recursos federais deve considerar esses riscos. Além disso, é essencial priorizar ações antecipadas que visem prevenir desastres”, explicou Melo.
Desafios na Educação e Legislação
Apesar da existência de diretrizes que orientam um cuidado preventivo, a situação em Minas Gerais evidencia o despreparo das cidades brasileiras para lidar com as mudanças climáticas. O secretário frisou que não se trata de falta de conhecimento sobre os riscos, mas sim de gargalos na educação da população sobre como reagir diante de alertas de situações de risco e de limitações nas regulamentações existentes.
“Ainda que recursos tenham sido liberados em prazos curtos, precisamos aprimorar nossas regulamentações para que a atuação preventiva seja mais eficaz. É crucial assegurar que os recursos cheguem rapidamente e fornecer suporte técnico para implementação de projetos e obras de forma ágil”, avaliou.
Fortalecimento do Federalismo Climático
O plano também enfatiza a importância de reforçar o federalismo climático, estabelecendo como meta nacional que todos os estados e pelo menos 35% dos municípios brasileiros desenvolvam planos de adaptação até 2035. O programa AdaptaCidades, coordenado pela pasta, já mapeou municípios com histórico de desastres, considerando fatores demográficos e estratégias específicas para cada localidade. Até agora, 586 municípios se uniram à iniciativa, com expectativas de que os planos locais sejam concluídos até 2027.
“A resiliência é uma questão que varia conforme o contexto local e demanda a mobilização do poder local, incluindo prefeituras e agentes comunitários. O suporte técnico e a capacitação são essenciais para que elaborem suas estratégias, planos de adaptação e propostas de investimento em resiliência”, concluiu o secretário.
Oportunidades de Financiamento Internacional
Além de direcionar investimentos internos, o Plano Clima também serve como uma plataforma para atrair recursos internacionais. O objetivo do Brasil é apresentar uma estratégia clara para atingir suas metas climáticas. “Estamos mostrando que não apenas temos metas, mas também um plano estruturado para alcançá-las”, defendeu Melo.
Um dos potenciais eixos de financiamento no Fundo Clima é a resiliência urbana. De acordo com Melo, historicamente, os recursos destinados a essa área eram escassos. “Incorporamos uma nova perspectiva no Fundo Clima, estabelecendo condições específicas de financiamento. Isso inclui melhorias em sistemas de drenagem e o desenvolvimento de áreas de absorção, utilizando soluções baseadas na natureza, que embora menos visíveis, são de extrema importância”, concluiu.