Início da Operação Caatinga Resiste
Hoje, segunda-feira, 9 de março, teve início a Operação Caatinga Resiste, uma ação nacional de fiscalização ambiental focada no combate ao desmatamento ilegal no bioma Caatinga. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) é uma das instituições que compõem essa importante iniciativa, que é coordenada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE).
A operação se estenderá até o dia 19 de março e envolve uma ampla mobilização de Ministérios Públicos, órgãos ambientais, equipes de fiscalização e policiais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais. Essa ação faz parte do projeto Caatinga Resiste, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Objetivos e Alvos da Operação
O foco da operação são as propriedades privadas que apresentam áreas desmatadas irregularmente, sem as devidas autorizações de supressão de vegetação. Essa ação é urgente, considerando o estado de alerta constante em relação ao desmatamento no bioma.
Embora o desmatamento tenha apresentado uma redução de 9% em 2025, em comparação ao ano anterior, conforme dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Caatinga continua sendo um dos biomas mais ameaçados do Brasil. A região enfrenta altos índices de desmatamento ilegal, intensificação de atividades econômicas em áreas sensíveis e uma oferta insuficiente de unidades de conservação.
Dados Alarmantes sobre a Caatinga
De acordo com informações do MapBiomas, entre 1985 e 2023, a Caatinga perdeu cerca de 14,4% de sua cobertura vegetal nativa, totalizando aproximadamente 8,6 milhões de hectares de vegetação original. Hoje, cerca de 59,6% da vegetação nativa se mantém, enquanto cerca de 38,2% da área foi adaptada para usos humanos, como agricultura e pastagens. Esses números revelam uma preocupante perda histórica da vegetação no semiárido brasileiro.
A Operação Caatinga Resiste se baseará em alertas de desmatamento detectados por imagens de satélite, que são analisadas e disponibilizadas pelo projeto MapBiomas. Essas informações serão cruzadas com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs), facilitando fiscalizações tanto presenciais como remotas realizadas pelos órgãos ambientais e forças de segurança.
Abordagem Integrada e Responsabilização
Além de identificar e combater o desmatamento ilegal, a força-tarefa também investigará práticas ilícitas associadas, como grilagem de terras, queimadas ilegais e fraudes em registros ambientais. Essa abordagem integrada busca responsabilizar toda a cadeia de ilegalidades que possibilita o desmatamento sem autorização. A operação também poderá investigar crimes que afetem a fauna silvestre, principalmente quando o desmatamento comprometer habitats naturais ou envolver a captura ilegal de animais.
Serão examinadas também infrações praticadas dentro de unidades de conservação e crimes relacionados ao transporte e armazenamento irregular de produtos florestais.
Promovendo Melhoria na Governança Ambiental
Para além da repressão aos crimes ambientais, a operação tem o objetivo de promover melhorias na governança ambiental nos estados envolvidos, aumentar a transparência dos controles e incentivar a recuperação de áreas degradadas. A Caatinga desempenha um papel crucial na regulação climática, no sequestro de carbono e na sustentação das vidas de milhões de pessoas que habitam o semiárido brasileiro.
Ao término da operação, um balanço detalhado será apresentado, contendo informações sobre as fiscalizações realizadas, incluindo a extensão das áreas autuadas, o número de procedimentos instaurados e os valores das multas aplicadas. Essa iniciativa demonstra o compromisso das instituições envolvidas em proteger um dos biomas mais importantes do Brasil.