Nova Política Pública para Enfrentamento de Desastres
No dia 20 de fevereiro, o Governo de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), apresentou o Plano Estadual de Enfrentamento a Desastres Tecnológicos para o período de 2025 a 2031. Essa nova iniciativa tem como objetivo estabelecer uma política pública robusta, focada na redução de riscos e na ampliação da proteção da população. Além disso, busca garantir maior eficiência nas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação frente a eventos tecnológicos que possam ocorrer no estado.
O evento de lançamento ocorreu na Cidade Administrativa, localizada em Belo Horizonte, e contou com a presença de representantes de diversas secretarias de Estado, além de instituições estratégicas e gestores municipais. Tal participação demonstra a importância da colaboração entre diferentes esferas governamentais na construção de soluções para desafios complexos enfrentados por Minas Gerais.
Governança Colaborativa e Inovações no Plano
Um dos principais objetivos do plano é estabelecer uma governança colaborativa e transversal entre as pastas estaduais. Isso implica na promoção de articulação interinstitucional e no fornecimento de suporte técnico aos municípios mineiros. Entre as inovações apresentadas, destaca-se a criação de um programa estadual que contará com uma previsão orçamentária específica, além da instituição de um Comitê Gestor de Enfrentamento a Desastres Tecnológicos.
Outro aspecto relevante é a abordagem integrada que o plano propõe, que busca harmonizar e mediar as ações entre empresas, empreendimentos e populações potencialmente vulneráveis a desastres. O documento também incorpora uma dimensão psicossocial, evidenciando a preocupação com as necessidades das pessoas afetadas por calamidades.
Compromisso com a Vida e o Protagonismo da Sociedade
Durante a apresentação, o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Paulo Roberto Bermudes Rezende, enfatizou a importância da integração e do planejamento coletivo. Segundo ele, “é impossível vencer os desafios atuais trabalhando de forma isolada. Defesa Civil é um sistema, não é um órgão. Coordenar é ligar as pontas e caminhar junto. Nós precisamos atuar unidos, cada um exercendo o seu protagonismo”. Essa visão coletiva é fundamental para enfrentar os novos desafios que se apresentam na área de defesa civil.
O coronel também ressaltou a dimensão humana dos desastres tecnológicos, reafirmando o compromisso do governo com a preservação da vida. Ele destacou a participação significativa da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum) na construção do plano. “Nós temos uma missão em comum, que é a da não repetição. O nosso trabalho é incansável para que não haja mais óbitos, nem na mineração, nem no período chuvoso, nem em qualquer outro desastre”, afirmou.
Avanços para os Municípios e Protagonismo de Minas Gerais
Bruno Rodrigues Caldeira, coordenador municipal de Defesa Civil de Malacacheta, comentou sobre a importância do plano para os municípios. Ele afirmou que, como Defesa Civil Municipal, a satisfação é grande com o lançamento desse plano estruturante. “O Plano Estadual de Enfrentamento a Desastres Tecnológicos aborda uma temática cada vez mais relevante no nosso cotidiano e posiciona Minas Gerais como uma referência nacional”, declarou.
Este novo plano se consolida como um marco institucional não apenas para Minas Gerais, mas para todo o Brasil. Ele reflete o protagonismo do estado frente a sua vasta extensão territorial, aos desafios estruturais e aos impactos humanos e ambientais que têm sido registrados na última década. Além disso, o plano busca endereçar os recorrentes acidentes que ocorrem na rede de transportes do estado, reforçando a necessidade de ações eficazes e ágeis em situações de crise.