Compromisso com a Cultura em Destaque
Na última semana, Poços de Caldas teve uma significativa participação nos seminários promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, com foco na implementação de políticas culturais. Gustavo Dutra, diretor de Políticas Culturais da Secretaria Municipal de Cultura, foi um dos palestrantes convidados do Seminário Mineiro “Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura”. Ele participou da mesa redonda dedicada às “Instâncias Participativas e Conselhos Municipais”, mediada pelo diretor de Cultura do Ministério da Cultura, Junior Afro. Também estiveram presentes o presidente do TCE, Durval Ângelo Andrade, e Aryanne Ribeiro, representante do Conecta – Fórum dos Conselhos Estaduais de Cultura.
O seminário teve como objetivo discutir e orientar estratégias para consolidar as políticas culturais em Minas Gerais. Durante sua apresentação, Gustavo Dutra destacou a importância da Rede de Gestores de Cultura, que celebra seis anos de atuação, promovendo a colaboração entre os municípios. Ele reforçou que é fundamental que os gestores retornem às suas cidades motivados a implementar o Sistema Municipal de Cultura, essencial para a formação dos sistemas estadual e nacional. “Precisamos capacitar continuamente os gestores de cultura e reforçar o papel vital dos conselhos, dos planos e dos fundos municipais para a efetivação das políticas culturais”, afirmou Dutra.
Participação Ativa e Protagonismo Cultural
Além de Dutra, a participação de Poços de Caldas foi complementada pela presença da assessora de Fomento e Incentivo à Cultura, Marianna Gonçalves, e do presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Marcelo Abuchalla. A participação da delegação municipal demonstrou o protagonismo da cidade na área cultural. Durante os seminários, também foi discutido o tema “Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural”.
A assessora Marianna Gonçalves destacou a relevância dessa reforma, enfatizando que ela poderá provocar mudanças significativas no fomento à cultura, especialmente nas leis de incentivo. “Estamos mobilizados para que, em âmbito estadual e municipal, as transições sejam feitas de forma a não comprometer o setor, assegurando a continuidade das políticas públicas”, ressalta.
Desafios e Oportunidades para a Cultura
A principal preocupação manifestada nos seminários foi sobre como garantir a manutenção dos recursos advindos das leis de incentivo estaduais e municipais, assim como do Programa ICMS Cultural, que é fundamental para a preservação do Patrimônio Cultural. A troca de experiências e a busca por soluções eficazes foram pontos centrais do debate.
A presença de Poços de Caldas nesses seminários evidencia o comprometimento do município em discutir e encontrar soluções para os desafios que envolvem a gestão pública da cultura. Essa participação não apenas reforça a posição da cidade no cenário cultural de Minas Gerais, mas também serve de inspiração para outras localidades em sua busca por políticas culturais mais plurais e diversificadas.