Patrimônio Criativo: Um Novo Olhar sobre Trabalho e Renda
No dia 3 de outubro, em um evento marcante que inaugurou o 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, foi lançado o 39º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, com o tema “Patrimônio Criativo: Inclusão Produtiva, Trabalho e Renda”. A cerimônia, realizada na Universidade de Brasília (UnB), também abriu as inscrições para a edição de 2026, que podem ser feitas através do site premiorodrigo.iphan.gov.br até 24 de abril.
Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), esse prêmio visa reconhecer, em âmbito nacional, iniciativas que se destacam na preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural brasileiro. Para a atual edição, serão abrangidos projetos desenvolvidos entre 2023 e 2025 que demonstrem impactos significativos na valorização de ofícios e na promoção de remunerações justas, além de ações voltadas para a inclusão profissional da juventude.
Os projetos podem envolver bens culturais de natureza material ou imaterial, mesmo que não sejam oficialmente reconhecidos como patrimônios. Leandro Grass, presidente do Iphan, destacou a relevância do tema, especialmente em um momento em que a sociedade debate questões como o fim da escala 6 x 1, enfatizando a necessidade de proporcionar mais tempo para que trabalhadores e suas famílias possam se conectar com suas comunidades e espiritualidades.
Reconhecimentos e Temas Anteriores
Durante o evento, também houve homenagem aos vencedores do prêmio anterior de 2025, que abordou “Patrimônio Cultural, Territórios e Sustentabilidade”. Este tema teve como foco a valorização dos territórios, considerando seus contextos urbanos, rurais e periféricos, e promovendo a sustentabilidade em suas dimensões sociais, ambientais e econômicas. Cejane Pacini, diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Iphan, observou que a troca de experiências entre os premiados é crucial para estimular novas inscrições.
O histórico de temas abordados pelo Prêmio Rodrigo tem sido crucial para moldar o perfil dos participantes e reconhecê-los adequadamente. Desde sua criação em 1987, o prêmio tem evoluído, refletindo grupos que historicamente não têm visibilidade. Por exemplo, em 2023, 66% dos proponentes se identificaram como pretos ou pardos, enquanto em 2024, 70,8% dos inscritos eram mulheres, marcando um recorde significativo.
Sustentabilidade Econômica em Foco
Com a edição de 2026, o prêmio busca enfrentar um desafio premente: a sustentabilidade econômica das iniciativas culturais. Segundo uma pesquisa realizada pelo Iphan em parceria com o Observatório da Economia Criativa da Bahia, 64% dos agentes culturais apontam a precariedade financeira como o maior risco para a preservação do patrimônio. Embora 46% desses profissionais trabalhem mais de 40 horas semanais em suas atividades, apenas 27% conseguem se sustentar exclusivamente delas.
Por meio do tema desta 39ª edição, o objetivo é demonstrar que a preservação cultural pode também funcionar como uma forma de sustento, além de valorizar ofícios tradicionais e abrir portas para os jovens.
Participação e Processo do Prêmio
A edição atual do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade premiará um total de 18 iniciativas que se destacarem na preservação e promoção do Patrimônio Cultural do Brasil, com um prêmio de R$ 40 mil para cada vencedor. Os interessados poderão se inscrever em quatro categorias distintas: pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), cooperativas e associações, empresas privadas, e entidades públicas.
O concurso se dará em três etapas: habilitação, estadual e nacional. Na fase de habilitação, uma comissão avaliará os documentos e requisitos formais dos candidatos. As ações que cumprirem esses critérios seguirão para a etapa estadual, onde cinco ações de cada comissão estadual serão selecionadas. O resultado desta fase será anunciado até 28 de julho.
Na etapa final, uma análise técnica e de mérito determinará as 30 ações finalistas, que serão apresentadas para a Comissão de Mérito, responsável por escolher as 18 vencedoras, com resultados finais sendo divulgados até 16 de outubro.
Além disso, pela primeira vez, ações realizadas em municípios da Faixa de Fronteira receberão cinco pontos extras na avaliação, ampliando o reconhecimento de iniciativas culturais para além da costa brasileira.
O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Iphan desde 1987, é uma homenagem a Rodrigo Melo Franco de Andrade, advogado e jornalista que teve papel fundamental na consolidação do Patrimônio Cultural no Brasil. Detentor do legado da Semana de 1922, Andrade foi essencial na criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan.