Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP: Um Marco na Indústria de Energia

Impulsionando a Capacitação no Setor Energético

O Programa de Formação de Recursos Humanos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP), estabelecido em 1999, é uma ferramenta crucial na implementação da política pública da Lei do Petróleo (nº 9.478/1997). O principal objetivo desse programa é incentivar a pesquisa e a adoção de tecnologias inovadoras nas indústrias de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

Por meio da concessão de bolsas de estudo, o PRH-ANP visa estimular instituições de ensino a oferecer capacitações estratégicas, essenciais para o desenvolvimento contínuo do setor energético. As áreas de foco incluem petróleo, gás natural, biocombustíveis, energias renováveis, transição energética, descarbonização e petroquímica de primeira e segunda geração.

A partir de 2019, o financiamento do PRH-ANP foi sustentado por recursos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), introduzida nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. Essa cláusula redireciona parte da receita bruta dos campos com alta produção ou rentabilidade para apoiar investimentos em pesquisa e desenvolvimento, reforçando o compromisso do governo com a inovação no setor.

Até o momento, mais de 10 mil bolsistas participaram do programa, demonstrando seu impacto significativo. Entre 2019 e 2024, as alocações financeiras para o PRH-ANP superaram R$ 300 milhões, com 3.767 bolsas concedidas, além de mais 160 destinadas a apoio administrativo, coordenadores e pesquisadores visitantes, abrangendo 54 programas em 25 instituições de ensino, distribuídas em 12 estados do país.

Para 2025, a previsão é que o PRH-ANP expanda sua atuação para 60 programas em 30 instituições de ensino, abrangendo 18 estados da Federação. Este crescimento reflete o compromisso da ANP em oferecer formação de qualidade, atendendo à demanda do mercado por profissionais capacitados.

Ao comemorar 25 anos em 2024, o PRH-ANP passou por um processo de aprimoramento, reafirmando seu papel fundamental na formação de profissionais qualificados para enfrentar os desafios tecnológicos e regulatórios do setor. As inovações recentes incluem maior integração entre os bolsistas e o portfólio de projetos de PD&I contratados pelas empresas do setor, utilizando os recursos da Cláusula de PD&I para potencializar os resultados.

A nova estrutura do Programa é organizada em três eixos principais: o eixo Acadêmico, focado na formação científica e técnica de alto nível; o eixo Empreendedor, que visa fomentar o desenvolvimento de soluções inovadoras e a criação de startups no setor; e o eixo Profissionalizante, que prioriza a capacitação prática e a inserção dos alunos no mercado de trabalho, preparando-os adequadamente para os desafios que encontrarão.