Decisão Judicial Favorável
A Justiça de Minas Gerais reverteu a suspensão do processo seletivo do Edital nº 002/2025, destinado à contratação de médicos para o sistema de saúde do Município de Linhares, com início das atividades programado para janeiro de 2026. A decisão, que marca um avanço significativo para o setor, foi proferida pela Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.
No texto da decisão, a Desembargadora menciona que “o administrador público, em face de uma contingência emergencial e da iminência de interrupção de um serviço essencial, deve agir com a maior celeridade possível. O Poder Judiciário, ao avaliar tal situação, não pode desconsiderar as dificuldades reais e os desafios enfrentados, especialmente a impossibilidade de realizar um certame em um tempo desejado quando há um contexto de urgência evidente”. Esta afirmação ressalta a importância da agilidade na contratação de profissionais da saúde diante de crises.
Desde o lançamento do processo seletivo para a contratação de médicos e outros profissionais essenciais para as unidades de saúde, como o Hospital Geral de Linhares (HGL) e o Centro de Especialidades, o interesse tem sido expressivo, com mais de 1,6 mil candidatos inscritos, prontos para participar do certame. A revogação da suspensão permite que o processo siga conforme o previsto, com a divulgação dos aprovados e a subsequente convocação para assumir seus postos de trabalho.
O prefeito Lucas Scaramussa expressou sua satisfação com a decisão judicial, afirmando: “Estávamos confiantes de que a Justiça tomaria a decisão correta, pois o que estava em jogo era a saúde da nossa população. Este processo foi conduzido de forma legal, transparente e amplamente divulgado, contando ainda com o monitoramento do Ministério Público. Estamos gratos à Justiça e aliviados por saber que a saúde dos linharenses será garantida”.
Convocação dos Aprovados
A relação dos aprovados do Edital 001/2025, que também visa a contratação de profissionais de saúde, como técnicos de enfermagem, enfermeiros, assistentes sociais e farmacêuticos, foi disponibilizada no último sábado (27). Os candidatos que obtiveram sucesso começarão a ser convocados nesta segunda-feira, dia 29, dando continuidade ao fortalecimento da equipe de saúde no município.
Essa movimentação é vista como um passo importante para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde em Linhares, especialmente em um período em que a demanda por atendimento médico tem crescido. A expectativa é de que os novos profissionais contribuam significativamente para o bem-estar da comunidade local.