Iniciativa Francesa para Restringir Acesso às Redes Sociais
A França está em vias de implementar uma nova legislação que visa restringir o acesso a redes sociais para menores de 15 anos. A proposta, que deverá entrar em vigor em setembro de 2026, foi revelada por meio de um projeto de lei ao qual a AFP teve acesso. O objetivo principal é proteger as crianças da exposição excessiva a telas e ao conteúdo digital.
O presidente Emmanuel Macron expressou seu apoio à iniciativa, afirmando que o Parlamento começará a debater a proposta em janeiro. Durante seu discurso de Fim de Ano, realizado na última quarta-feira (31), Macron destacou a importância de cuidar da saúde digital dos jovens. “Vamos proteger nossas crianças e adolescentes das redes sociais e das telas”, afirmou, ressaltando ainda que haverá um “cuidado especial” para que o projeto seja implementado de forma eficaz.
O projeto de lei baseia-se em diversos estudos e relatórios que apontam os riscos associados ao uso excessivo de dispositivos digitais entre adolescentes. Segundo o governo, o acesso irrestrito à internet pode expor as crianças a conteúdo inadequado, além de aumentarem os riscos de assédio digital e problemas relacionados ao sono.
Aspectos da Legislação
O projeto de lei apresenta dois artigos principais. O primeiro estabelece que é ilegal oferecer serviços de redes sociais a menores de 15 anos. Já o segundo artigo sugere a proibição do uso de celulares em escolas de ensino médio.
É importante lembrar que, desde 2018, a utilização de celulares em pré-escolas e centros de ensino médio já é proibida na França, embora essa norma não tenha sido amplamente aplicada até agora. Recentemente, o Senado francês apoiou uma iniciativa que busca oferecer uma proteção mais robusta para adolescentes contra o uso excessivo de telas, incluindo a exigência de autorização parental para o registro de crianças entre 13 e 16 anos em plataformas de redes sociais.
A proposta do Senado agora seguirá para a Assembleia Nacional, onde espera-se que seja aprovada e se torne lei. Essa movimentação reflete uma crescente preocupação em vários países sobre o impacto das redes sociais na saúde mental e no bem-estar das crianças.
Desafios e Implicações da Proposta
A proposta de restrição ao acesso de redes sociais levanta uma série de questões sobre sua implementação e eficácia. A fiscalização do cumprimento da lei e as possíveis consequências para as plataformas que não a seguirem são pontos críticos a serem discutidos. Além disso, especialistas alertam que a educação digital e o envolvimento dos pais são fatores fundamentais na proteção das crianças e adolescentes no ambiente online.
Com o cenário atual, onde o uso de redes sociais por jovens é amplamente disseminado, a iniciativa francesa pode servir como um modelo para outros países que buscam equilibrar a liberdade de acesso à informação com a necessidade de proteger a infância. O debate sobre a saúde digital e suas implicações sociais continua, e a proposta da França certamente será observada de perto.