Medida do governo federal busca reduzir os impactos da crise internacional no preço do diesel
Um total de 20 estados brasileiros manifestaram apoio à proposta do governo federal que visa implementar uma subvenção aos importadores de diesel, com o intuito de controlar a escalada dos preços desse combustível, conforme levantamento realizado pelo portal G1. Entre as unidades federativas que já sinalizaram adesão estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. No entanto, algumas regiões, como o Rio de Janeiro, decidiram esperar a publicação da medida provisória que oficializará a política antes de se pronunciar.
Os estados que já se manifestaram a favor da medida são:
- Acre (AC)
- Alagoas (AL)
- Amazonas (AM)
- Bahia (BA)
- Ceará (CE)
- Espírito Santo (ES)
- Maranhão (MA)
- Mato Grosso (MT)
- Mato Grosso do Sul (MS)
- Minas Gerais (MG)
- Paraíba (PB)
- Paraná (PR)
- Pernambuco (PE)
- Piauí (PI)
- Rio Grande do Norte (RN)
- Rio Grande do Sul (RS)
- Roraima (RR)
- Santa Catarina (SC)
- Sergipe (SE)
- Tocantins (TO)
Por outro lado, estados como Amapá (AP), Goiás (GO), Pará (PA), Rondônia (RO) e São Paulo (SP) ainda não se manifestaram, enquanto o Distrito Federal (DF) já se posicionou contrariamente à proposta.
Na última terça-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que a medida deve ser implementada mesmo sem a adesão unânime e será formalizada por meio de uma medida provisória que deve ser divulgada ainda esta semana.
Entenda a proposta de subvenção ao diesel
A proposta do governo prevê a concessão de uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio. O custo seria dividido igualmente entre a União e os estados, gerando uma perda estimada de R$ 1,5 bilhão na arrecadação dos estados durante os dois meses de validade da medida. O financiamento será realizado por meio da retenção de uma parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade federativa.
Dessa maneira, não será necessário zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, ao contrário do que foi proposto inicialmente. Essa ação se une a outras iniciativas do governo federal, como a isenção do PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 já concedida.
Reunião dos estados e urgência na ação
Na semana passada, representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniram em São Paulo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, para discutir os detalhes da medida. Ceron destacou que um número significativo de estados demonstrou apoio à proposta. Os que ainda não haviam se posicionado tinham até o dia 30 de abril para enviar suas opiniões finais.
O secretário também enfatizou a necessidade de agir rapidamente, tendo em vista os impactos da alta do petróleo. “Embora o país não participe diretamente do conflito, as consequências são sentidas de forma intensa. A alta nos preços do petróleo afeta diretamente o diesel, o que, por sua vez, repercute na produção rural, no transporte e, consequentemente, na sociedade”, afirmou.
Além disso, Ceron lembrou que medidas como a redução de tributos e concessão de subsídios já foram implementadas, mas ações adicionais são necessárias para garantir uma importação mais segura, uma vez que o Brasil ainda importa cerca de 30% do diesel que consome.
Impactos do aumento do preço do petróleo
O cenário atual é preocupante, com o aumento no preço do barril de petróleo impactando diretamente o mercado nacional. Desde o início do conflito no Oriente Médio, o valor do barril saltou de aproximadamente US$ 60 para mais de US$ 115, resultando em uma das maiores altas mensais desde 1990. Essa elevação provoca não apenas uma pressão inflacionária, mas também um risco de desaceleração econômica global.
O diesel, como combustível essencial para o transporte de cargas, sofre um efeito em cadeia quando seu preço aumenta, encarecendo o frete e, consequentemente, os alimentos e a energia. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que, desde o início da guerra, o preço médio do diesel subiu 23,55%. Essa situação afeta diretamente a economia, uma vez que reajustes nos preços do diesel geralmente são repassados a todos os setores produtivos.
Para monitorar a situação, o governo planeja enviar notas fiscais em tempo real à ANP, visando coibir irregularidades e garantir que possíveis reduções de custos cheguem ao consumidor final. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também está investigando possíveis abusos de preços no mercado.