Desempenho das Solicitações de Pesquisa Mineral
A Agência Nacional de Mineração (ANM) revelou que, entre janeiro e novembro deste ano, Minas Gerais registrou 1.273 pedidos de pesquisa mineral, o que representa uma queda de 27,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Este panorama não é exclusivo do estado, pois em todo o Brasil o total de solicitações também diminuiu, somando 9.616 pleitos, uma redução de 10,8%. Essa queda acentuada provoca questionamentos sobre as condições do setor mineral.
Além de enfrentar essa queda alarmante, Minas Gerais perdeu a posição de liderança entre os estados com maior número de requisições, sendo ultrapassado pela Bahia, que somou 1.317 protocolos. Apesar de liderar, a Bahia também apresentou uma desaceleração, com uma diminuição de 19,3% nos pedidos em relação ao ano passado.
Fatores que Influenciam a Queda
A retração nos pedidos de pesquisa mineral em Minas Gerais pode ser atribuída a dois fatores principais: a escassez de áreas disponíveis para novas investigações e a alta taxa de juros. A ANM tem enfrentado dificuldades para liberar novos terrenos, o que limita as oportunidades para os investidores. Além disso, a manutenção das taxas de juros em níveis elevados faz com que muitos optem por aplicações em renda fixa, reduzindo o apetite por investimentos no setor mineral, que, historicamente, é considerado mais arriscado.
Por outro lado, há uma luz no fim do túnel: entre janeiro e novembro de 2025, os pedidos de licença protocolados na ANM em Minas Gerais aumentaram 5,8%, totalizando 146 requisições. Adicionalmente, as solicitações para registro de extração cresceram de forma significativa, atingindo 39, um aumento de 95%. No entanto, é importante notar que os pleitos para lavra garimpeira tiveram uma queda abrupta de 48,2%, reduzindo para 130 solicitações.
Alvarás de Pesquisa: Uma Queda Preocupante
Outro ponto a ser destacado é a diminuição drástica nos alvarás de pesquisa mineral publicados pela ANM em Minas Gerais, que totalizaram 1.209, o que representa uma queda de 38,3% em relação ao ano anterior. Em um contexto nacional, o recuo foi de 17,7%, somando 7.334 alvarás. Embora a agência tenha conseguido reduzir o tempo de análise, isso não resultou em um aumento no número de títulos publicados.
O avanço na redução dos prazos para emissão de autorizações de pesquisa mineral ocorreu graças à introdução do Requerimento Eletrônico de Autorização de Pesquisa Mineral (Repem), um sistema inovador lançado pela ANM em 2020. Em setembro, a autarquia anunciou que o tempo médio para liberação de títulos caiu de aproximadamente 565 dias para apenas 130 dias, uma redução significativa de 77%. A mediana também foi impactada, diminuindo em 69,7%, passando de 297 para 90 dias.
Perspectivas Futuras
Os dados, extraídos de bases públicas e analisados estatisticamente, indicam que a eficiência do sistema de concessão de alvarás melhorou consideravelmente. Segundo Yolacir Carlos de Souza Santos, especialista em recursos minerais da ANM, a diminuição dos prazos de emissão de alvarás não apenas simplifica a burocracia, mas também cria oportunidades para que novos projetos de pesquisa mineral avancem de maneira mais ágil, o que pode ser crucial para a recuperação do setor.
A continuidade da queda nos pedidos de pesquisa mineral requer atenção redobrada das autoridades e dos investidores. O setor mineral, uma vez vital para a economia de Minas Gerais e do Brasil, enfrenta desafios que precisam ser superados para que se possa retomar o crescimento e a confiança no investimento mineral.