Atualização Necessária na Tabela do SUS
Presidentes de oito comissões de Saúde de Assembleias Legislativas enviaram uma solicitação ao governo federal, pedindo a revisão da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Este documento, que estabelece os valores que a União paga a médicos e instituições de saúde por serviços como operações, exames e consultas, foi elaborado durante uma reunião ocorrida na última terça-feira (10) em Belo Horizonte.
O ofício foi endereçado aos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência). O deputado Arlen Santiago (Avante), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), é o principal signatário do documento. Os parlamentares destacam que há itens na Tabela SUS cujos valores não são atualizados há cerca de 20 anos. Uma das principais queixas é em relação ao pagamento fixo de R$ 10 pelas consultas médicas ambulatoriais, valor que foi estabelecido quando o salário mínimo era de R$ 380.
A ausência de correção dos valores reflete uma desconexão com a atual realidade econômica e assistencial do país, segundo os parlamentares. Eles enfatizam que essa defasagem financeira impacta diretamente os serviços de saúde e compromete a qualidade do atendimento à população.
Os presidentes das comissões também expressaram preocupação com o impacto sobre o tratamento de doenças graves, especialmente o câncer. “Os valores repassados pelo SUS para procedimentos como biópsias, cirurgias oncológicas, histerectomias e apendicectomias não cobrem o custo real suportado por hospitais públicos e instituições filantrópicas”, afirmam, ressaltando que essa discrepância é alarmante.
Na visão desses deputados, a situação financeira das instituições filantrópicas é insustentável. O congelamento das remunerações gera um desestímulo à formação de médicos especialistas, agrava as filas de espera para cirurgias eletivas, aumenta o número de casos que acabam na justiça e compromete a capacidade de atendimento dos hospitais. “É essencial que o governo federal atente para essa urgência e promova as mudanças necessárias”, argumentam.
A carta é assinada também pelos deputados Doutor Bruno Resende (União Brasil-ES), Bruna Furlan (PSDB-SP), Jorge Viana (PSD-DF), Neodi Saretta (PT-SC), Lidiane Lucena (Republicanos-SE), Luís do Hospital (MDB-RO) e Cirurgião Cláudio (União Brasil-RR). Juntos, eles pedem ações imediatas para que a Tabela do SUS reflita a realidade atual e garanta um atendimento digno à população brasileira.