Verbas Destinadas para Recuperação em Minas Gerais
O governo federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), anunciou a liberação de R$ 686,3 mil para dois municípios de Minas Gerais que sofreram com desastres naturais: Caraí, localizado no Vale do Mucuri, e São João do Paraíso, no Norte de Minas. As verbas foram formalizadas em portarias recentes e têm como objetivo apoiar ações emergenciais de resposta e recuperação nas localidades afetadas.
Do montante total, R$ 416 mil serão destinados a Caraí, que deverá utilizar os recursos em ações de recuperação conforme o Plano de Trabalho aprovado pela Defesa Civil Nacional. O município tem um prazo de até 365 dias para executar as medidas, com o valor sendo liberado em uma única parcela, seguindo o cronograma estabelecido pelo MIDR.
Transferência de Recursos para São João do Paraíso
Por outro lado, São João do Paraíso receberá R$ 269 mil, que serão aplicados em medidas de resposta a desastres. Neste caso, o prazo para a execução das atividades é de até 180 dias a contar da publicação da portaria.
Ambos os repasses possuem caráter de transferência obrigatória, com destinação exclusiva para as ações previamente aprovadas pelo Ministério. As administrações municipais beneficiadas terão a obrigação de apresentar a prestação de contas final no prazo de 30 dias após a conclusão da execução ou do último pagamento realizado, conforme a legislação federal vigente.
Recursos Liberados para Outros Estados
Os repasses destinados aos municípios mineiros fazem parte de um total de R$ 9,4 milhões que foram liberados pelo MIDR para dez municípios em seis estados brasileiros, que incluem Bahia, Mato Grosso, Maranhão, Paraíba e Pará. Essa iniciativa tem como intuito garantir a rápida recuperação de áreas que enfrentaram adversidades climáticas e outros desastres naturais, reforçando a importância do apoio federal na administração de situações emergenciais.