Iniciativa do TJMG Destinada às Mulheres em Situação de Rua
No dia 6 de março de 2026, Belo Horizonte receberá a 4ª edição do “Rua de Direitos – Especial Mulheres”, que será realizado no Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora da Conceição dos Pobres, localizado na Rua Além Paraíba, nº 152, no bairro Lagoinha. Esta ação é promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em colaboração com o Núcleo de Voluntariado (NV) e o Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário de Minas Gerais (Comitê PopRuaJud).
O evento, que ocorre sempre na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, espera reunir cerca de 150 participantes. O objetivo é proporcionar acesso a direitos e cidadania, além de promover a autoestima e práticas de autocuidado entre mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Serviços Oferecidos e Apoio Institucional
Durante o “Rua de Direitos – Especial Mulheres”, diversas atividades e serviços estarão disponíveis, incluindo assistência jurídica, orientações sobre benefícios previdenciários e a emissão de documentos como título de eleitor e certidões de nascimento, casamento e óbito. Além disso, o evento contará com atendimento psicológico, serviços de beleza, uma arara solidária com roupas usadas e rodas de conversa para troca de experiências.
Uma equipe do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) também estará presente, possibilitando a realização de perícias médicas. Os participantes receberão refeições, que incluirão lanche e almoço, bem como kits de higiene pessoal para garantir um acolhimento digno e humanizado.
Parcerias Importantes para a Mobilização
A realização do “Rua de Direitos – Especial Mulheres” conta com o apoio de quatro tribunais: o TJMG, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG). Também colaboram nessa mobilização a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o Serviço Social Autônomo (Servas), o Sistema Divina Providência, a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), e a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCM-MG).
Além destas instituições, também se juntam a esta iniciativa o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as Defensorias Públicas de Minas Gerais (DPMG) e da União (DPU), e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), formando uma rede de apoio que visa o bem-estar e a inclusão social dessas mulheres.
Histórico do Programa Rua do Respeito
O “Rua de Direitos” integra o programa “Rua do Respeito”, que foi estabelecido em 2015, por meio de um termo de cooperação técnica entre o TJMG, o MPMG e o Servas. Desde sua criação, a iniciativa tem buscado promover políticas públicas voltadas à população em situação de rua, e em 2020, a cooperação foi renovada para dar continuidade aos esforços de integração e suporte.
Mais recentemente, o Poder Judiciário estadual criou o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas específicas, seguindo orientações da Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
Informações do Evento
Rua de Direitos – Especial Mulheres
Data: 6 de março de 2026 (sexta-feira)
Local: Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora da Conceição dos Pobres (Rua Além Paraíba, nº 152, bairro Lagoinha)
Horário: das 9h às 15h