Mudança Estratégica na Data da Sabatina
A sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrerá no dia 29 de abril, conforme decidido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Inicialmente, a sessão estava marcada para o dia 28, uma terça-feira, mas a pedido do relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), a data foi alterada.
Rocha mencionou que recebeu solicitações de outros parlamentares que levantaram preocupações sobre a proximidade da data com o feriado do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. Diante disso, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), esclareceu ao jornal O Globo que a volta para a data original se deu por questões logísticas, já que nem todos os membros da comissão conseguem retornar a Brasília nas segundas-feiras.
Jorge Messias, que atualmente ocupa o cargo de Advocacia-Geral da União (AGU), terá a oportunidade de responder a perguntas dos senadores durante a sabatina. O processo segue com a votação do relatório, que, caso aprovado, será submetido a uma votação secreta, onde os senadores decidirão sobre sua indicação. Para que Messias seja aprovado, é necessário o apoio da maioria absoluta, ou seja, 41 votos a favor.
Após a aprovação na CCJ, o parecer será remetido ao plenário do Senado, onde a votação também será realizada em segredo. Se obtiver o respaldo necessário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicará o resultado ao presidente da República, que publicará o decreto no Diário Oficial da União (DOU) para oficializar a posse de Messias.
A cerimônia de posse, que será realizada no plenário do STF, marcará a formalização do novo ministro na Corte. Messias, natural de Pernambuco, possui 46 anos e possui uma longa trajetória no serviço público, incluindo experiências como procurador do Banco Central e consultor jurídico em ministérios durante o governo de Dilma Rousseff.
Vale ressaltar que a indicação de Messias chega após uma série de movimentações políticas. Desde a sugestão de nome de Alcolumbre para a vaga até a formalização da indicação por Lula, o cenário político se mostrou dinâmico. O presidente tinha inicialmente indicado um aliado, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), mas acabou optando por Messias, cuja sabatina foi marcada para dezembro de 2025, antes de ser cancelada devido à falta de oficialização da indicação.
No mesmo dia em que a marcação da sabatina foi restabelecida, Alcolumbre também deu sinais de apoio ao governo, ao agendar a votação do veto ao projeto de dosimetria que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos nas depredações ocorridas no dia 8 de janeiro deste ano.