Diálogo sobre Financiamento da Educação
A Secretaria da Economia esteve presente, nos dias 15 e 16 de abril, no II Seminário Técnico Juros por Educação, que ocorreu na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em Brasília (DF). A iniciativa, promovida pelo Ministério da Educação, visa estabelecer um diálogo entre estados, órgãos de controle, instituições de ensino e parceiros técnicos, visando o financiamento da educação profissional.
O seminário ocorreu em um contexto significativo: com o término do prazo para que os estados aderissem ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), iniciando assim a fase de implementação do mesmo. Até o momento, mais de 80% das unidades federativas do Brasil já protocolaram sua adesão ao programa, evidenciando um grande interesse entre os estados na utilização deste mecanismo para a expansão do financiamento da educação profissional.
Wederson Xavier de Oliveira, subsecretário do Tesouro Estadual da Secretaria da Economia, assume a presidência do Conselho de Participação do Fundo de Equalização Federativa do Propag (CPFEF). Este colegiado é incumbido de monitorar a gestão eficaz dos recursos financeiros que sustentam o programa Juros por Educação.
Na visão de Diego Cota Pacheco, assessor especial da Subsecretaria do Tesouro de Goiás, a participação da Secretaria da Economia no seminário é de extrema importância, uma vez que a pasta coordena as iniciativas para garantir o cumprimento das obrigações do Estado em relação ao Propag.
O evento contou com a presença de especialistas e representantes das secretarias de Educação de diversos estados. No caso de Goiás, além do assessor Diego Cota Pacheco, que também é chefe da Secretaria-Executiva do CPFEF, participaram integrantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Também estiveram presentes Celmar Rech, conselheiro do Tribunal de Contas de Goiás, e Fábio Amaral, vice-presidente do CPFEF e representante de Minas Gerais.