Chamada por Inovações Sustentáveis
O Governo de Minas Gerais deu início a um chamamento público cujo objetivo é descobrir produtos, materiais, tecnologias e serviços sustentáveis aplicáveis em obras públicas no estado. Esta iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG) em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), visa promover práticas que diminuam os impactos ambientais gerados pela construção civil.
O chamamento é o resultado de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo de Minas e o Instituto Jataí, voltado para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia de compras públicas de baixo carbono em nível estadual. Esse esforço se alinha às ações do Plano Estadual de Ação Climática (PLAC) e tem como meta integrar as contratações e investimentos públicos a compromissos ambientais assumidos pelo estado.
A expectativa é criar uma lista abrangente de referências que contemple materiais e soluções que demonstrem a capacidade de reduzir impactos ambientais ao longo de todo o ciclo de vida, além de tecnologias e serviços que melhorem a gestão de obras, promovam um uso mais eficiente de recursos e diminuam as emissões de gases de efeito estufa.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, destaca que “atualmente, ainda há poucos exemplos de materiais com esse perfil disponíveis no mercado. Um dos objetivos do chamamento é justamente ampliar o conhecimento sobre essas soluções”.
Quem Pode Participar?
Estão aptas a participar do chamamento organizações privadas, sejam elas sem ou com fins lucrativos, além de instituições públicas que atuam no setor. Os interessados devem submeter a documentação até o dia 27 de fevereiro de 2026, utilizando um formulário eletrônico acessível online. É importante ressaltar que essa chamada possui caráter técnico e não gera obrigações de contratação para o Estado.
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Silvia Listgarten, salienta a importância da transição para uma economia de baixo carbono: “Esse compromisso do Governo de Minas é essencial, e sua viabilização deve passar, necessariamente, pelas compras públicas. Nesse contexto, o chamamento público e a parceria da Seplag-MG com os órgãos e entidades são fundamentais para a criação e a implementação de políticas públicas eficazes para a descarbonização”.
Criterios de Participação
Os produtos, materiais e tecnologias que forem inscritos precisam demonstrar viabilidade para aplicação em obras públicas, atender às normas técnicas brasileiras e garantir os requisitos de segurança e durabilidade. É imprescindível que os candidatos provem a redução dos impactos ambientais ou a diminuição das emissões de gases de efeito estufa quando comparados a soluções tradicionais.
Para obter esclarecimentos, os interessados devem enviar suas dúvidas para o e-mail meioambiente@infraestrutura.mg.gov.br, com uma antecedência mínima de cinco dias úteis em relação ao prazo final de envio do formulário.
Exemplos de Soluções Sustentáveis
Um exemplo notável de solução sustentável adotada pelo Governo de Minas é o uso de asfalto-borracha em obras rodoviárias. Nos últimos cinco anos, o estado aumentou em mais de 2.400% a utilização desse material, conforme dados da empresa fornecedora ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). Esta prática resultou na retirada de aproximadamente 1,6 milhão de pneus do meio ambiente, contribuindo para o reaproveitamento de resíduos e a redução de impactos ambientais.