Mudança que Promete Fortalecer a Cultura e o Esporte
A transferência da Subsecretaria de Esportes para a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) foi amplamente apoiada durante audiência da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, realizada na quarta-feira (11/2/26). A alteração, prevista na Lei 25.751, de 2026, permitirá que a subsecretaria, atualmente vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), passe a atuar dentro de um contexto mais integrado com a cultura e o turismo.
O deputado Coronel Henrique (PL), presidente da comissão e autor do Projeto de Lei (PL) 1.844/20, que originou a lei, foi o responsável por convocar a reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Durante o encontro, ele mencionou conversas com o vice-governador, Mateus Simões, que confirmou que a transferência deve ser concluída em cerca de 40 dias.
Para Coronel Henrique, essa mudança é fundamental para conectar áreas que já possuem sinergia, como esporte, lazer, turismo e cultura. O parlamentar citou a realização de eventos esportivos como um exemplo de como esses setores se inter-relacionam, ressaltando que “quem trouxe a Copa do Mundo de Mountain Bike para Araxá foi o então secretário de Cultura e Turismo”.
“O esporte transcende qualquer ideologia. Ele é mais que uma questão social; movimenta toda uma cadeia produtiva”, enfatizou, apontando que, sob sua atual estrutura, a Subsecretaria de Esportes acaba por ser subordinada a uma pasta que já possui uma extensa gama de atribuições.
Transversalidade e Inclusão Social no Esporte
A secretária de Estado de Cultura e Turismo, Bárbara Barros Botega, manifestou otimismo em relação à absorção da Subsecretaria pela Secult, destacando a importância da colaboração entre diferentes secretarias. Ela enfatizou o papel do esporte nas diversas esferas, como educação, saúde e economia, ressaltando que “a visão social do esporte é crucial, e não podemos esquecer do trabalho da Sedese em inclusão”.
Bárbara ainda apontou a necessidade de otimização de recursos na Secult, mencionando o sucesso do programa Descentra Cultura e a importância de aplicar esses aprendizados ao fomento de eventos esportivos. “Precisamos nos aperfeiçoar para que o investimento alcance também o esporte”, sugeriu.
O subsecretário de Esportes da Sedese, Tomás Perdigão Mendes, expressou satisfação por estar cercado de pessoas que contribuem para o desenvolvimento do esporte em Minas Gerais. Ele elogiou a secretária Bárbara, afirmando que, independentemente dos desafios administrativos, a transição deve ser tranquila, dado que já existe uma interseção prática entre as áreas.
Expectativas para os Municípios Mineiros
Rafael Diniz, diretor da Associação Natividade, destacou que a vinculação da Subsecretaria de Esportes com a Secult trará benefícios significativos, especialmente para os municípios menores. Sua organização, que promove projetos de incentivo ao esporte, ocupa atualmente a 11ª posição em captação de recursos pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.
Diniz avaliou que a nova estrutura facilitará a comunicação entre a gestão estadual e as localidades, que frequentemente possuem secretarias que abordam múltiplas áreas, incluindo cultura e esporte. Ele sugeriu que a Secult inclua nos relatórios do ICMS Esportivo um campo que permita aos municípios relatar suas iniciativas esportivas, ressaltando que Minas Gerais é o único estado que devolve recursos para municípios que investem no esporte.
Anualmente, cerca de R$ 40 milhões são destinados a essa finalidade, com projeções de aumento para aproximadamente R$ 95 milhões em 2026. Contudo, Diniz expressou preocupação sobre o futuro dessa política após 2031, quando o ICMS Esportivo deixará de vigorar.
Apoio em Massa para a Nova Vinculação
Dirigentes de várias entidades esportivas manifestaram apoio à nova vinculação da Subsecretaria de Esportes à Secult. Ricardo Trigo, 2º vice-presidente do Conselho Regional de Educação Física em Minas Gerais, embora acredite que uma secretaria exclusiva de esportes seria ideal, comemorou a iniciativa.
Marcolino Pinto Júnior, presidente da Federação dos Clubes de Minas Gerais (Fecemg), recordou que a discussão sobre essa mudança se arrasta há sete anos, enquanto Daniel Ribeiro, da Federação Mineira de Futebol, elogiou a nova estruturação da subsecretaria. André Baeta, vice-presidente do Minas Tênis Clube, destacou a relevância do esporte em diversas áreas e sua representação, independentemente da vinculação.
O deputado Roberto Andrade (PRD) parabenizou Coronel Henrique pela iniciativa, ressaltando a importância da junção entre esporte, cultura e turismo. Lina Campolina, presidente da Associação Mineira do Paradesporto, reiterou a necessidade de manter o reconhecimento das modalidades paradesportivas dentro da nova estrutura, lembrando da importância dos Jogos do Interior e do Bolsa Atleta.