Medidas do Governo Trump
O ex-presidente Donald Trump anunciou recentemente a implementação de novas tarifas que podem chegar a 100% sobre medicamentos importados. Essa decisão foi motivada pela intenção de pressionar empresas que não aumentaram seus investimentos nos Estados Unidos ou que mantiveram os preços de seus produtos elevados.
Além disso, o governo Trump revelou que irá revogar tarifas sobre aço, alumínio e cobre em determinados produtos, buscando também simplificar o cálculo dessas taxas. As novas diretrizes foram divulgadas em um momento simbólico, coincidindo com o aniversário do que foi chamado de “dia da libertação” de Trump, quando ele estabeleceu tarifas recíprocas para parceiros comerciais.
Desde que essas tarifas foram implementadas, Trump enfrentou críticas, especialmente em relação à crescente insatisfação dos eleitores com a crise de custo de vida nos Estados Unidos. Com uma decisão da Suprema Corte considerando muitas dessas tarifas ilegais, houve um recuo em sua aplicação, especialmente em algumas das taxas mais severas.
As tarifas farmacêuticas, no entanto, incidirão apenas sobre uma lista específica de medicamentos de marca, deixando de fora produtos fabricados por empresas que firmaram acordos com os EUA. Além disso, medicamentos genéricos que não estão sob patente não serão afetados por essa nova política.
Em um movimento que visa suavizar o impacto sobre os aliados comerciais, taxas reduzidas de 15% serão oferecidas a países que estabeleceram acordos comerciais com os Estados Unidos, incluindo Japão, Suíça, União Europeia e Coreia do Sul. O Reino Unido, por sua vez, poderá importar sem tarifas durante três anos após um acordo que abrange os preços de medicamentos e investimentos britânicos.
As empresas que pretendem ampliar sua capacidade de produção nos EUA também têm a opção de solicitar ao Departamento de Comércio um período limitado, de quatro anos, com tarifa reduzida de 20%.
Essas alterações nas tarifas refletem uma tensão entre a predileção de Trump por tarifas elevadas e a necessidade de responder a questões críticas, como as vulnerabilidades na cadeia de suprimentos americana e a crise de custo de vida crescente.
Alterações nas Tarifas de Metais
As mudanças nas tarifas de aço, alumínio e cobre incluem isenções para produtos que utilizam pequenas quantidades desses metais. Essa decisão, que foi primeiramente relatada pelo Financial Times, também implicará em uma simplificação na forma como essas tarifas são calculadas, com a aplicação de uma taxa mais baixa de 25% em vez de 50% sobre o valor total de produtos que contêm mais de 15% de metais. Anteriormente, a taxa era aplicada apenas sobre o conteúdo metálico.
Uma autoridade americana comentou sobre as mudanças, afirmando: “Para muitos produtos será menor, para alguns produtos será um pouco maior, mas na maioria está bem. Revisamos isso com todos.” Assim, a forma como o valor dos metais importados é calculado será alterada, passando a ser baseado no valor pelo qual o produto poderia ser vendido nos EUA, em contrapartida ao custo de aquisição no exterior.
“Vamos cobrar o valor total do aço que seria como bobinas de aço e chapas de alumínio, como as peças reais de metal que você usa para fazer outros produtos”, esclareceu um representante do governo.
Entre as empresas que atendem às novas demandas do governo estão Pfizer, AstraZeneca e Novo Nordisk, que concordaram em aumentar seus investimentos nos Estados Unidos e a reduzir os preços de seus medicamentos em troca da suspensão das tarifas.
As tarifas farmacêuticas e os impostos sobre metais foram introduzidos após investigações de segurança nacional, conforme a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962, iniciadas em abril do ano anterior. Essas investigações não foram impactadas pela decisão da Suprema Corte que, em fevereiro, derrubou tarifas abrangentes que Trump havia imposto utilizando suas prerrogativas de emergência.