Grupo de Trabalho para Atualização das Diretrizes
O juiz Flávio Umberto Moura Schmidt, que atua na Vara Única da Comarca de Muzambinho e é parte integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi selecionado para participar de um grupo de trabalho colaborativo. Essa iniciativa, que reúne esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visa a elaboração de novas diretrizes para a escuta protegida, estabelecendo procedimentos que serão uniformes em todo o Brasil.
Depois de mais de oito meses de intenso trabalho técnico e institucional, o material final foi enviado para análise da conselheira do CNJ, Renata Gil. O juiz Flávio Schmidt enfatiza que “o ato normativo em construção tem como objetivo consolidar o entendimento sobre o depoimento especial, assegurando uma proteção integral às crianças e adolescentes que são vítimas ou testemunhas de violência”.
De acordo com o magistrado, a participação do TJMG nesse grupo de trabalho é um motivo de grande orgulho para a Coinj, demonstrando o compromisso do Tribunal com a melhoria dos procedimentos voltados à proteção infantojuvenil.