Debates Intensos Sobre o Transporte Público em BH
O transporte público sempre esteve no cerne das campanhas eleitorais de grandes cidades, e a disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em 2024 não foi exceção. Contudo, em 2025, o tema transitou das urnas para as pautas do dia a dia, sendo um dos principais tópicos do Legislativo e do Executivo desde os primeiros dias do ano até os momentos finais, especialmente com a recente decisão de aumentar o valor das passagens.
No início de fevereiro, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deu início à discussão com a apresentação do Projeto de Lei 60/2025, que visava implementar a tarifa zero nos ônibus. Este projeto, que gerou um amplo debate na cidade, avançou lentamente até ser rejeitado em plenário em outubro, após um período de intensa repercussão na mídia e entre a população. Além disso, a CMBH formou uma Comissão Especial de Estudo para estabelecer as diretrizes para a renovação do contrato com as empresas de transporte, que se encerrará em 2028.
Trâmite do Projeto de Lei 60/2025
O PL 60/2025, de autoria da vereadora Iza Lourença (PSOL), foi bem recebido no início do ano, contando com a assinatura de 22 dos 41 vereadores. Depois de oito meses de tramitação, o projeto seguiu para votação, enfrentando uma jornada repleta de controvérsias.
Nas comissões de Legislação e Justiça e de Mobilidade Urbana, o texto obteve aprovação, porém, nas comissões de Administração Pública e Orçamento e Finanças, os relatores optaram por não emitir parecer, fazendo com que o projeto chegasse ao plenário sem uma análise conclusiva.
Votação e Repercussões
A votação do PL 60/2025 foi um dos momentos mais conturbados do ano na CMBH. O plenário ficou lotado de manifestantes que apoiavam a gratuidade no transporte, mas mesmo assim, a proposta foi derrotada por 30 votos a 10. O resultado surpreendeu até mesmo alguns dos vereadores que haviam assinado o projeto.
Durante o processo, tanto o prefeito Álvaro Damião quanto o secretário de Governo da PBH, Guilherme Daltro, afirmaram que a proposta era financeiramente inviável. O projeto previa a criação de um Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo (FSTC), além da implementação da Taxa do Transporte Público (TTP) para sua viabilização.
A proposta buscava substituir o vale-transporte pago por empresas com mais de nove funcionários, calculando um custo de aproximadamente R$ 168,82 por empregado. Esse fundo seria complementado por um subsídio do Executivo, já existente desde 2022.
Novas Iniciativas e Aumento de Tarifas
Mesmo após a derrota do projeto da tarifa zero, as discussões sobre transporte público em Belo Horizonte continuaram. Em paralelo, a CMBH começou a analisar propostas como o PL 52/2025, que visa abolir a escala reduzida de ônibus durante as férias escolares. Em maio, também foi constituída uma Comissão Especial de Estudo para discutir a renovação do contrato com as empresas de transporte, vigente desde 2008 por 20 anos.
Em um movimento importante, no dia 7 de dezembro, o prefeito Álvaro Damião anunciou, através das redes sociais, a implementação do Programa Catraca Livre, que prevê a gratuidade das passagens aos domingos e feriados, uma medida celebrada como parte das festividades dos 128 anos da cidade. A expectativa é que essa decisão beneficie cerca de dez mil viagens em datas específicas, conforme dados da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob).
Cerca de quatro dias depois, Damião também comunicou a ampliação das viagens noturnas através do programa ‘Madrugão’, que inclui 127 linhas operando entre 0h e 3h59, abrangendo várias áreas da cidade.
No entanto, em um movimento que contrasta com as iniciativas positivas, a PBH anunciou um aumento de quase 9% nas tarifas, que subirão de R$ 5,75 para R$ 6,25 a partir de janeiro de 2026, gerando inquietação entre os usuários do transporte público. Assim, o transporte na capital mineira segue em pauta, com diálogos e decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos.