Compromissos e Trajetória do Conselheiro Licurgo Joseph Mourão de Oliveira
Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, atual presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), se destaca por sua vasta experiência acadêmica e profissional. Formado em Direito e Administração, possui um currículo robusto, com doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde obteve reconhecimento internacional em diversas conferências. Sua carreira no TCE-MG começou em 2006, após ser nomeado Conselheiro Substituto, cargo que ocupa até hoje, e que o levou a assumir a presidência da corte recentemente.
Com uma trajetória marcada por aprovações em diversos concursos públicos, Licurgo também atuou como professor e palestrante em diversas instituições de ensino e eventos nacionais e internacionais. Ele tem se dedicado à promoção da transparência e ética na administração pública, propondo mudanças significativas na forma como o Tribunal de Contas atua.
Em sua carta direcionada aos servidores, Licurgo enfatiza a importância do trabalho colaborativo e do fortalecimento das ações do TCE-MG no combate à corrupção e na promoção da eficiência pública. Ele destaca o papel essencial de cada servidor, ressaltando que a atuação conjunta é fundamental para o sucesso das iniciativas de controle e fiscalização.
Iniciativas e Condecorações
O Conselheiro é conhecido por sua atuação proativa na implementação de normativas que visam a melhoria do controle interno e a ética nas contratações públicas. Dentre suas condecorações, destaca-se o prêmio internacional pelo trabalho “Matriz de Risco, Seletividade e Materialidade”, que recebeu reconhecimento na América Latina. Essas iniciativas refletem seu compromisso em aprimorar os processos de fiscalização e garantir a responsabilidade fiscal entre os gestores públicos.
Licurgo é membro de diversas associações, como a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, e tem contribuído como autor de livros sobre Direito Administrativo e Controle Público, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre a importância do controle social e da governança pública.
Formação e Experiência Profissional
Nascido em Pernambuco, Licurgo iniciou sua vida acadêmica no Colégio Maria Tereza, seguindo sua formação superior nas áreas de Direito e Administração. Com uma carreira que remonta a 1992, e diversas passagens por cargos em auditoria e fiscalização, ele se consolidou como uma referência em sua área. Sua formação inclui especializações em instituições renomadas, tanto no Brasil quanto no exterior, como a Universidade de Hong Kong e a Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.
Desde 2006, quando assumiu o cargo de Conselheiro Substituto, Licurgo tem trabalhado incansavelmente para fortalecer a atuação do TCE-MG, propondo mudanças que tornam a fiscalização mais eficaz e transparente. Sua experiência no setor público é complementada por sua atuação como professor, onde transmite seus conhecimentos e experiências para a formação de futuras gerações de profissionais.
O Futuro do Controle Público em Minas Gerais
Licurgo conclui sua carta reafirmando seu compromisso com a melhoria contínua do TCE-MG e a importância da participação ativa de todos os servidores. Ele acredita que as mudanças na gestão pública são possíveis com a colaboração e o engajamento de todos os envolvidos. Em tempos de desafios crescentes na administração pública, sua visão e liderança são cruciais para o fortalecimento das instituições e a promoção da transparência.
Além disso, ele enfatiza a relevância da ética nas relações públicas e a necessidade de um controle cada vez mais eficaz, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de maneira responsável. A mensagem de Licurgo é clara: a transformação começa com a ação conjunta e o compromisso de cada servidor do TCE-MG.