Ação Rápida e Eficaz é Necessária
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) nesta segunda-feira, dia 26, cobrando uma resposta imediata ao vazamento de água ocorrido na mina Viga, situada em Congonhas, Minas Gerais. Este incidente, embora não tenha causado vítimas, gerou preocupações significativas devido aos danos ambientais que afetaram o Rio Maranhão.
Na comunicação encaminhada à ANM, Silveira enfatizou a urgência de uma solução para o problema, incluindo a possibilidade de interdição das operações da mina, caso isso se mostre necessário para garantir a segurança da população local e a proteção do meio ambiente. Ele também determinou a abertura de um processo para investigar as responsabilidades e solicitou a cooperação dos órgãos federais, estaduais e municipais competentes para fiscalizar a situação e aplicar penalizações à empresa, se necessário.
Este ofício representa a segunda comunicação do ministro à ANM em um curto espaço de tempo. O primeiro foi enviado um dia antes, em resposta a outro vazamento de água na mina de Fábrica, também da Vale, que ocorreu entre as cidades de Ouro Preto e Congonhas. Neste caso, o extravasamento envolveu água turva com sedimentos, que atravessou o dique Freitas, resultando em impactos ambientais significativos, embora, novamente, sem vítimas.
As autoridades locais relataram que aproximadamente 263 mil metros cúbicos de água contendo minério e outros resíduos do processo de beneficiamento mineral foram liberados durante o incidente. A prefeitura de Ouro Preto informou que o extravasamento ocorreu em uma área rural, distante do centro histórico, mas afetou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), causando o alagamento de diversas áreas da empresa.
De acordo com a CSN, as áreas atingidas incluem o almoxarifado, acessos internos, oficinas mecânicas e a área de embarque. A companhia também confirmou que o alagamento ocorreu principalmente em sua unidade Pires, localizada em Ouro Preto.
Ministério Público em Ação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está investigando o vazamento de água na cava da mina de Fábrica. Em um comunicado enviado à Agência Brasil, o MP destacou que está acompanhando o caso de perto e já solicitou informações às defesas civis Estadual e das cidades de Congonhas e Ouro Preto.
Uma equipe do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) visitou o local do vazamento e está elaborando um relatório preliminar sobre o ocorrido. A atuação do MP é fundamental para garantir que os responsáveis pelo incidente sejam devidamente responsabilizados e que medidas preventivas sejam adotadas para evitar novos problemas.
A Vale, por sua vez, emitiu um comunicado ao mercado afirmando que os incidentes nas minas de Congonhas e Ouro Preto foram contidos. A empresa assegurou que não houve feridos e que tanto a população quanto as comunidades próximas não foram afetadas. A Vale destacou que as situações não têm relação com as barragens da empresa na região, que permanecem sob monitoramento constante, 24 horas por dia, sete dias por semana. No comunicado, a companhia esclareceu que não houve carreagem de rejeitos de mineração, apenas a liberação de água com sedimentos.
A Vale também ressaltou que realiza inspeções e manutenções preventivas regularmente, especialmente durante períodos de chuvas intensas. As causas dos dois vazamentos estão sob investigação e a empresa comprometeu-se a incorporar os aprendizados obtidos às suas práticas de gestão de água e prevenção de incidentes.