Ação Urgente para Proteger o Meio Ambiente
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) na última segunda-feira, 26, solicitando uma solução imediata para o vazamento de água na mina Viga, localizada em Congonhas, Minas Gerais. O incidente, que não deixou vítimas, trouxe à tona preocupações com os danos ambientais, já que a água extravasada atingiu o Rio Maranhão.
Silveira, no documento, expressou a necessidade de uma resposta eficaz ao problema, ressaltando que a interdição das operações poderia ser considerada para assegurar tanto a segurança das comunidades locais quanto a proteção do meio ambiente. Além disso, o ministro determinou a abertura de um processo para investigar as responsabilidades e acionar os órgãos competentes em nível federal, estadual e municipal para fiscalizar e, se necessário, penalizar a empresa Vale.
Este é o segundo ofício que o ministro encaminha à ANM; o primeiro foi emitido no dia anterior, 25 de setembro, quando um extravasamento de água com sedimentos foi registrado na mina de Fábrica, também da Vale. A situação gerou preocupações adicionais, já que o material atravessou o dique Freitas, causando impactos ambientais significativos, embora não tenha ocorrido feridos. O vazamento resultou em cerca de 263 mil metros cúbicos de água turva, que continha minério e outros resíduos do processo de beneficiamento mineral.
Consequências e Impactos no Ambiente
A prefeitura de Ouro Preto, que também foi afetada, informou que a ocorrência aconteceu em uma área rural, distante do centro histórico e de baixa densidade populacional. Apesar da falta de vítimas, o extravasamento causou danos à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), resultando em alagamentos em instalações da empresa. Segundo a CSN, as áreas mais comprometidas incluíram o almoxarifado, acessos internos, oficinas mecânicas e a área de embarque, o que destaca a gravidade do incidente.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está acompanhando de perto o caso, realizando investigações sobre o extravasamento da mina de Fábrica. Em nota à Agência Brasil, o MP afirmou que já solicitou informações das defesas civis estaduais e das prefeituras de Congonhas e Ouro Preto. Uma equipe do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) esteve no local do incidente e está elaborando um relatório preliminar sobre a situação.
Posicionamento da Vale
A Vale, em comunicado ao mercado, declarou que os extravasamentos de água foram contidos e que ninguém ficou ferido. A empresa garante que a população e as comunidades vizinhas não foram impactadas, ressaltando que os incidentes não têm relação com suas barragens na região, que permanecem estáveis e são monitoradas continuamente. A companhia enfatizou que apenas água com sedimentos foi liberada, sem carreamento de rejeitos de mineração.
A Vale também destacou suas práticas de manutenção e inspeção regulares das estruturas, especialmente durante o período chuvoso. O comunicado afirma que as causas dos dois vazamentos estão sendo investigadas e que os aprendizados extraídos das ocorrências serão imediatamente integrados aos planos de manejo de chuvas da empresa.