Cultura como Instrumento de Inclusão e Direitos
No dia 29 de março, o Ministério da Cultura (MinC) do Brasil reforçou seu compromisso com a diversidade ao celebrar o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A pasta destaca a importância da expressão artística como uma ferramenta essencial para garantir direitos, promover empregos e combater o preconceito. Este reconhecimento enfatiza que a cultura é um elemento central na luta por cidadania e inclusão social.
Dentre as iniciativas promovidas, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) se destaca. Sob a coordenação da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC), o programa conta com a participação de Agentes Territoriais de Cultura que atuam em suas comunidades para articular políticas culturais. É notável que cerca de 7% desses agentes se identificam como pessoas trans, o que demonstra um esforço estrutural em incluir a população LGBTQIA+ nas discussões culturais.
Roberta Martins, secretária da SAFC, enfatiza que a identidade de cada artista é fundamental para o Brasil: “A cultura, em sua amplitude, é o caminho para uma sociedade mais justa, onde a visibilidade trans seja celebrada diariamente através do trabalho, da arte e do respeito”, afirma.
Cultura Urbana como Espaço de Educação e Acolhimento
Em Belo Horizonte, Minas Gerais, a cultura urbana está se consolidando como um espaço de acolhimento e educação. O Agente Territorial de Cultura, Azizi MC, em parceria com o mobilizador Rudá Gonçalves, promoveu a ação Letramento LGBTQIA+ no Hip-Hop. O objetivo principal foi desenvolver, de forma colaborativa, o primeiro Manual de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica nesse contexto. Azizi MC compartilha sua visão: “Meu papel é catalisar as potências que já existem no movimento. Nossa existência LGBTQIA+ é parte fundamental da cultura de rua.”
A presença de pessoas trans em ambientes de produção cultural não só desafia os preconceitos históricos, mas também serve como um ato de resistência. A artista e agente territorial de Rondônia, Rafaela Brito Correia, destaca: “Estar nesses espaços é quebrar o estigma de que a comunidade trans está sempre vinculada à marginalidade. Nós também produzimos cultura. E a diversidade eu carrego comigo, no meu corpo.”
Cultura como Eixo Transformador
No interior de São Paulo, especificamente na cidade de Assis, o agente territorial Nycolau Tupãperaba ressalta que a cultura oferece um porto seguro diante das violências cotidianas. Para ele, as iniciativas do MinC promovem oportunidades que transcendem o simples acesso à cultura, gerando afeto e renda. “A cultura para nós, pessoas trans, tem sido um dos principais eixos transformadores. Para nós, a cultura é uma ferramenta de afeto e de produção de vida”, explica Nycolau.
Diálogo e Participação Social na Construção de Políticas Culturais
A construção de políticas públicas culturais é mais eficaz quando há participação ativa da sociedade. O MinC procura ouvir as demandas da população trans, buscando a segurança, o trabalho e a dignidade que eles almejam. Essa interação entre o poder público e a sociedade civil transforma o conceito de visibilidade em ações concretas, promovendo a cidadania. O Ministério da Cultura trabalha para que a cultura se torne um espaço de proteção, visibilidade e direito pleno para todos, reafirmando a importância da inclusão e do respeito à diversidade.