Entenda o que é Ponto Facultativo
Com a chegada do Carnaval, surgem muitas dúvidas entre os trabalhadores sobre os dias de folga. Em 2026, a festa será comemorada nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, que caem em uma segunda, terça e quarta-feira, respectivamente. Apesar da importância cultural e da tradição associada à festa no Brasil, o Carnaval não é reconhecido como feriado nacional, sendo classificado como ponto facultativo. Isso significa que a decisão de decretar feriado ou não fica a critério dos estados e municípios. Nos casos de ponto facultativo, as instituições públicas podem liberar seus funcionários, mas não é uma obrigação legal.
Entre as capitais brasileiras, apenas Macapá (AP), Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ) consideram a terça-feira de Carnaval como feriado.
Carnaval em São Paulo: Feriado ou Ponto Facultativo?
No estado e na cidade de São Paulo, os dias de Carnaval são tratados como pontos facultativos. Assim, os servidores públicos estarão dispensados das atividades a partir da segunda-feira, dia 16, até às 12h da Quarta-Feira de Cinzas, dia 18. A decisão sobre a concessão de folgas para os trabalhadores do setor privado é de responsabilidade dos empregadores, que têm liberdade para decidir se suas equipes terão descanso ou não.
Situção do Carnaval em Belo Horizonte
Em Minas Gerais, o Carnaval também é considerado ponto facultativo. Na capital, Belo Horizonte, os servidores municipais estarão liberados das suas funções a partir da segunda-feira, dia 16, até as 14h da Quarta-Feira de Cinzas, dia 18. Similar a São Paulo, os empregadores do setor privado são os responsáveis por decidir sobre a concessão de folgas.
Regulamentação do Carnaval em Salvador
Na Bahia, o Carnaval não é reconhecido como feriado, sendo tratado como ponto facultativo. Em Salvador, os servidores municipais também terão folga da segunda-feira, dia 16, até às 12h da Quarta-Feira de Cinzas, dia 18. Novamente, fica a critério dos empregadores oferecer ou não o dia de descanso aos funcionários de empresas privadas.
Carnaval no Rio de Janeiro: Feriado e Ponto Facultativo
Por outro lado, no estado e na cidade do Rio de Janeiro, a terça-feira, dia 17, é considerada feriado. A sexta-feira, dia 13, e a segunda-feira, dia 16, são tratadas como pontos facultativos. Portanto, os servidores públicos do Rio de Janeiro terão direito a um feriado no dia da festa principal, além de uma parcial liberação nos dias anteriores e posteriores.
Conclusão: Prepare-se para o Carnaval 2026
À medida que o Carnaval se aproxima, é essencial que trabalhadores e empregadores se informem sobre as diretrizes que regem esses dias de folga, especialmente em relação ao que se espera para cada estado. Enquanto algumas capitais oferecem feriados, outras optam por pontos facultativos, refletindo a diversidade de decisões em todo o Brasil. Assim, é recomendável que os cidadãos verifiquem com antecedência as políticas de suas cidades e instituições para um planejamento adequado e aproveitar a festa com tranquilidade.