Luís Carlos Balbino Gambogi assume interinamente no STJ
O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), foi designado para ocupar temporariamente a vaga do ministro Marco Buzzi no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta segunda-feira, 23. Gambogi integrará a 2ª Seção e a 4ª Turma do STJ, colegiados encarregados de julgar questões relacionadas ao Direito Privado, incluindo contratos, responsabilidade civil e processos de recuperação judicial, essenciais para a reestruturação de empresas em dificuldades financeiras.
O afastamento do ministro Buzzi foi determinado no início de fevereiro, após uma decisão cautelar do próprio STJ, motivada por denúncias de importunação sexual que envolvem duas mulheres. Essa medida, segundo informações da Corte, é provisória e visa garantir a investigação dos fatos que foram apresentados.
A prática de convocar magistrados de tribunais estaduais para atuarem temporariamente no STJ está prevista no regimento interno da Corte, especialmente em situações de vacância ou impedimento de ministros. Em situações como essa, a experiência e a formação adequada dos convocados são indispensáveis.
Gambogi, que possui uma sólida formação acadêmica, é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e possui mestrado e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sua experiência na Justiça é vasta, tendo ingressado na magistratura por meio do quinto constitucional da advocacia, que reserva um percentual das vagas nos tribunais para advogados e membros do Ministério Público com notório saber jurídico.
Além de sua atuação na magistratura, Gambogi também teve um papel ativo na política de Minas Gerais, tendo exercido o mandato de deputado estadual constituinte entre 1987 e 1991, contribuindo para a elaboração da nova Constituição do estado. A versatilidade de suas experiências profissionais, tanto na advocacia quanto na política, traz uma visão diferenciada ao seu trabalho no Judiciário.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) se manifestou em relação à convocação de Gambogi, parabenizando-o pela oportunidade e destacando sua trajetória profissional, marcada por uma abordagem humanista e garantista. Essa corrente do direito enfatiza a importância da proteção dos direitos e garantias individuais no processo judicial, um aspecto que pode influenciar positivamente as decisões que virão a ser tomadas na Corte.
Com a chegada de Gambogi ao STJ, a expectativa é que sua experiência e formação contribuam para a análise de casos complexos que envolvem questões de grande relevância social e econômica. O desembargador é visto como uma figura capaz de trazer um olhar crítico e justo para os desafios que a Justiça enfrenta hoje, especialmente em um cenário onde a proteção dos direitos individuais é cada vez mais debatida. Assim, sua atuação no STJ será acompanhada de perto por juristas e cidadãos, que esperam um encaminhamento responsável e ético dos casos sob sua responsabilidade.