Medidas de Acolhimento e Atendimento
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está intensificando suas ações voltadas para o acolhimento e o atendimento das vítimas de violência sexual em todo o estado. Essa iniciativa contempla a organização de uma rede hospitalar de referência, que inclui o monitoramento dos serviços oferecidos, incentivos financeiros e a capacitação contínua de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais.
Conforme destacou Letícia Alves Rodrigues, referência técnica em Saúde da Mulher da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Belo Horizonte, enfrentar a violência sexual requer uma atuação integrada de diferentes setores. “As vítimas precisam ser acolhidas de forma humanizada e ter acesso a todos os cuidados de saúde que necessitam. Para isso, é fundamental contar com uma rede qualificada e profissionais preparados para esse tipo de atendimento”, afirmou.
As ações em Minas Gerais fazem parte da Rede de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual, regulamentada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.553, de 16 de dezembro de 2025. Essa norma estabelece diretrizes para o funcionamento dos serviços hospitalares de referência e determina a grade de atendimento por região de Saúde.
No que diz respeito à classificação dos serviços, eles são divididos em dois tipos. O Tipo I abrange acolhimento por equipe multiprofissional, avaliação clínica, realização de exames, testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e HIV, profilaxia com antirretrovirais, oferta de contracepção de emergência e coleta de vestígios de violência sexual. O Tipo II realiza todos esses procedimentos, além de oferecer a interrupção de gestação em conformidade com a legislação.
Capacitação e Fortalecimento da Rede
Para fortalecer essa rede, a SES-MG também está promovendo capacitações regulares para os profissionais da saúde. Uma das ações em destaque é a oficina “Eu Acolho”, direcionada a referências municipais da Atenção Primária à Saúde (APS), médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Neste mês, as capacitações acontecerão em Belo Horizonte, Itabira e Sete Lagoas, com o objetivo de aprimorar o atendimento às vítimas de violência sexual e reduzir a mortalidade materna.
Quando Procurar Atendimento
A violência sexual se configura quando uma pessoa é forçada, por meio de ameaças, intimidação, manipulação ou força física, a participar ou manter relações sexuais sem consentimento. Também pode ocorrer quando a vítima não está em condições de consentir, como em situações de sono ou sob influência de álcool ou outras drogas.
É crucial que a vítima busque atendimento médico o mais rápido possível, pois certos cuidados são mais eficazes se realizados nas primeiras horas após a ocorrência. As principais orientações incluem:
- Até 72 horas: profilaxias para ISTs e HIV;
- Até 5 dias: oferta de contracepção de emergência;
- Até 10 dias: coleta de vestígios de violência sexual.
Após esse período, o fluxo assistencial indica que a vítima deve ser encaminhada para a APS ou para serviços especializados que ofereçam acompanhamento clínico, exames laboratoriais e apoio psicossocial.
Atendimento em Belo Horizonte
Na capital mineira, o atendimento às vítimas pode ser realizado em várias instituições, como o Hospital das Clínicas da UFMG, a Maternidade Odete Valadares, o Hospital Júlia Kubitschek, o Hospital Risoleta Tolentino Neves e o Hospital Odilon Behrens. Essas unidades estão preparadas para oferecer o suporte necessário para as vítimas, garantindo um atendimento qualificado e humanizado.