Medida Provisória Para Ações Emergenciais
O governo federal divulgou, nesta quarta-feira (18), a Medida Provisória nº 1.342/2026, que libera um crédito extraordinário de R$1,3 bilhão para ações emergenciais em municípios que sofreram com as chuvas. Focando especialmente em Minas Gerais, a medida visa apoiar outros estados que também foram prejudicados pelas tempestades no final de fevereiro.
A população, além da necessidade de reconstrução dos bens materiais, demanda apoio para reerguer a economia local. Dados do Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA) indicam que as chuvas resultaram em uma significativa retração no comércio nas regiões afetadas. Entre 23 de fevereiro e 1º de março deste ano, o varejo de Minas Gerais registrou uma queda nominal de 7,4%. Nas cidades mais severamente impactadas, os números são alarmantes: Juiz de Fora viu um recuo de 22,8%, Ubá enfrentou uma redução de 37,3% e Matias Barbosa sofreu uma queda de 43,4% em seu faturamento, em comparação com o mesmo período de 2025.
Com o intuito de revitalizar pequenos negócios e atividades econômicas locais, R$300 milhões do total destinado serão alocados ao Fundo Garantidor de Operações (FGO). Essa ação busca facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas e jurídicas afetadas pelos eventos climáticos registrados entre fevereiro e março.
Distribuição dos Recursos e Ações Emergenciais
No geral, os recursos liberados pelo governo serão empregados em ações emergenciais de resposta e reconstrução nas áreas atingidas, sob a coordenação dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, das Cidades e do Ministério da Fazenda. Além de promover a recuperação econômica das regiões, os recursos também atenderão imediatamente as famílias que perderam suas moradias em decorrência das chuvas. A seguir, apresentamos um detalhamento sobre a destinação desses recursos: