Reflexões sobre Avanços e Futuro da Participação Feminina
No dia 16 de março, o evento intitulado “Da Resolução à Transformação – 8 anos da Política de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário” promoveu um rico debate sobre os progressos realizados e os desafios enfrentados na busca por maior equidade de gênero dentro do setor. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro contou com a presença de conselheiras, magistradas, procuradoras e pesquisadoras, que se reuniram para discutir estratégias e ações concretas que visem a ampliação da participação feminina nos tribunais brasileiros.
A desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Mariana de Lima Andrade, juíza auxiliar da Presidência do TJMG, foram algumas das figuras de destaque no evento. A juíza Cristiana Martins Gualberto Ribeiro, titular da 4ª Vara de Família em Belo Horizonte e auxiliar no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), também marcou presença, acrescentando sua perspectiva ao diálogo.
O encontro teve como foco a avaliação dos avanços desde a implementação da Resolução nº 255/2018, que estabeleceu a política de incentivo à participação feminina. O debate foi estruturado em dois painéis: “Arquitetura da Política: da formulação à institucionalização” e “Governança futura e consolidação de lideranças femininas”, onde foram compartilhadas boas práticas com o intuito de inspirar novas ações.
Durante sua fala, a desembargadora Teresa Cristina destacou a relevância do encontro, especialmente em um mês dedicado às mulheres: “O CNJ, ao reunir representantes de todo o Brasil, promoveu um ciclo de palestras sobre a importância das políticas de incentivo à participação feminina no Judiciário. Este evento é fundamental para compreendermos a luta pela igualdade e isonomia, essenciais para que alcancemos o reconhecimento merecido”.
Ela recordou que a iniciativa teve início sob a liderança da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, em 2018, que visou implementar resoluções para garantir paridade em todos os níveis do Judiciário, incluindo cargos de alta gestão.
A juíza Mariana de Lima Andrade enfatizou a importância do fortalecimento das ações voltadas à equidade de gênero: “Embora este evento celebre oito anos de avanços, ele também nos convida a refletir sobre os desafios que ainda persistem. É imprescindível que continuemos comprometidos com a implementação de políticas que não apenas ampliem a participação feminina, mas que também promovam uma cultura institucional mais inclusiva e representativa”.
O evento se mostrou um espaço de reflexão não apenas sobre as vitórias já conquistadas, mas também sobre o caminho que ainda precisa ser trilhado em direção a um Judiciário mais justo e igualitário. A solidariedade entre as mulheres e o engajamento em ações concretas foram recorrentes entre as falas, reafirmando a necessidade de união para superar os obstáculos que ainda existem.
Assim, o oitavo aniversário desta política não é apenas uma comemoração, mas um chamado à ação. As lideranças presentes no evento mostraram-se determinadas a continuar a luta pela equidade de gênero, reconhecendo que, embora progressos tenham sido feitos, a jornada para alcançar a verdadeira igualdade está longe de ser concluída.