Convênios prorrogados asseguram investimento crucial em Minas Gerais
O Ministério da Saúde confirmou a prorrogação de cinco convênios com instituições de saúde em Minas Gerais, totalizando R$ 2.731.339 em investimentos. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (24/8/2026), estende a vigência desses acordos para até o segundo semestre de 2027, garantindo a continuidade dos serviços assistenciais oferecidos à população.
Detalhes das parcerias e impacto na rede pública
Esses ajustes contratuais foram formalizados por meio de termos aditivos, que atualizam o cronograma de atividades e ampliam o prazo de execução dos convênios iniciados no final de 2023. A Superintendência de Minas Gerais, ligada ao ministério, é responsável pela gestão dessas parcerias e pelo monitoramento do uso dos recursos federais destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
Entre as instituições contempladas está a Associação Caxambuense Pró-Saúde (Acaps), no Sul de Minas. O convênio nº 942622/2023 recebeu o terceiro termo aditivo, mantendo o valor total de R$ 509.927. A maior parte do investimento é feita pelo governo federal, enquanto a associação contribui com uma contrapartida de R$ 9.927. O novo período de vigência vai de 20 de novembro de 2023 a 4 de novembro de 2027.
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Também no Sul do estado, a Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social teve seu convênio prorrogado no valor de R$ 921.906. Sem necessidade de contrapartida financeira da fundação, as atividades previstas seguem até 28 de setembro de 2027, conforme regras da Portaria Conjunta MGI 33/2023, que regula convênios federais.
Na capital mineira, o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada garantiu a continuidade de um convênio de R$ 899.966, com vigência estendida até 5 de setembro de 2027. Essa renovação também não exige contrapartida financeira por parte da entidade.
A Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, uma das maiores unidades hospitalares do estado, teve seu convênio de R$ 198.523 prorrogado até 4 de setembro de 2027. Já a Santa Casa de Caridade de Capitólio, no Centro-Oeste mineiro, terá a execução de R$ 201.017 estendida até 30 de setembro de 2027, com contrapartida institucional de R$ 1.017.
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Gestão e monitoramento dos recursos federais
Os termos aditivos foram assinados por Marcos Simão de Souza, superintendente substituto da Superintendência de Minas Gerais do Ministério da Saúde. A superintendência tem papel fundamental na coordenação, monitoramento e avaliação da aplicação dos recursos do SUS no estado, garantindo que as metas pactuadas sejam cumpridas pelas entidades parceiras.
Esses convênios com Santas Casas e associações fortalecem a rede hospitalar e ambulatorial em Minas Gerais. O acompanhamento financeiro é realizado eletronicamente, e a prorrogação dos prazos permite que as instituições concluam as metas previstas sem interrupção do suporte financeiro federal.
A continuidade dessas parcerias impacta diretamente no atendimento à população, assegurando a manutenção de serviços essenciais de saúde em diferentes regiões do estado.