Iniciativa Busca Fortalecer o Setor Artesanal
No dia 13 de abril de 2026, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 4167/25. Essa proposta visa criar uma política nacional que fortaleça a produção de artesanato associada ao turismo no Brasil. A medida é um esforço para não apenas incentivar o trabalho artesanal, mas também promover as tradições culturais brasileiras, que possuem grande relevância nas diversas regiões do país.
O projeto institui o Pró-Artesão, uma iniciativa que tem como objetivo principal fomentar o processo artesanal, gerando trabalho e renda para os artesãos, além de reconhecer e valorizar a riqueza cultural que esses produtos representam. Essa proposta foi elaborada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) e foi inspirada em ações já bem-sucedidas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Isso demonstra um esforço conjunto entre diferentes esferas do governo para o desenvolvimento do setor.
Um dos aspectos centrais do projeto é a definição clara das características que um produto deve ter para ser classificado como artesanal. Além disso, são estabelecidos critérios para a certificação da produção, o que garante a qualidade e a autenticidade do artesanato brasileiro. A proposta ainda prevê a possibilidade de celebrar convênios com instituições públicas e privadas, visando a implementação das ações necessárias para o sucesso da política.
A relatora do projeto, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), apresentou um parecer favorável à aprovação da proposta, sugerindo uma leve alteração na nomenclatura do Pró-Artesão. O programa, que inicialmente se chamava “Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo”, receberá a nova denominação de “Política Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo”. De acordo com Alice, essa mudança reflete mais adequadamente a natureza do que se pretende estabelecer com essa política pública.
Em suas considerações, a relatora destacou a importância dessa iniciativa não apenas para o fortalecimento do artesanato, mas também para o incentivo ao desenvolvimento regional. Para Alice Portugal, a medida proporciona um marco estratégico que fundamenta e organiza diversas ações governamentais voltadas para o setor.
“O Pró-Artesão valoriza o artesanato como uma genuína expressão cultural brasileira, promovendo a geração de renda para os artesãos e ampliando a visibilidade dessas produções nos destinos turísticos”, comentou a deputada, ressaltando a relevância da proposta.
Próximos Passos na Tramitação
A proposta agora segue sua tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o projeto se transforme em lei, é necessária a aprovação tanto na Câmara quanto no Senado. A expectativa é que, com o avanço da proposta, seja possível estabelecer um apoio mais sólido ao artesanato e sua integração às atividades turísticas, promovendo assim uma valorização cultural que poderá beneficiar muitos artistas e comunidades ao redor do país.