Recursos Escassos e Críticas Mútuas
Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ressaltou a insatisfação com o governo federal ao afirmar que, dos mais de R$ 9 bilhões solicitados para o Novo PAC, apenas R$ 280 milhões foram liberados. Zema destacou que os recursos não se limitam a obras em encostas, mas também abrangem estradas, metrôs e uma série de outras iniciativas de infraestrutura essenciais para o estado. ‘Minas pediu 9 bilhões e o governo Lula do PT liberou apenas 3% desse valor, 280 milhões. É assim que o PT sempre tratou e continua tratando os mineiros’, declarou Zema, demonstrando frustração com o apoio federal.
No último dia 27, durante a 6ª Conferência Nacional das Cidades realizada em Brasília, o presidente Lula não hesitou em criticar a gestão de Zema. Ele atribuiu a calamidade que aflige Minas Gerais, marcada por desabamentos e deslizamentos de terra na Zona da Mata, a um ‘descaso histórico’ do governador. Até o momento, a situação é alarmante, com 70 mortes confirmadas devido aos desastres naturais.
Ministério das Cidades e Recursos para Minas Gerais
Durante o mesmo evento, o ministro das Cidades, Jader Filho, complementou a fala do presidente, informando que desde o início do governo Lula, Minas Gerais recebeu R$ 3,5 bilhões do Novo PAC destinados a obras de contenção de encostas e macrodrenagem. No entanto, ele esclareceu que a equipe de Zema não apresentou os projetos e a documentação necessários para a liberação desses fundos, gerando um impasse na execução das obras necessárias.
O Ministério das Cidades é responsável por definir as diretrizes e selecionar os projetos que os municípios e o governo de Minas Gerais submetem. A Caixa Econômica Federal, por sua parte, tem a função de analisar a conformidade dos projetos e acompanhar a execução das obras. Essa dinâmica é crucial para garantir que os recursos sejam utilizados de forma adequada e eficiente, mas a falta de projetos viáveis por parte do governo estadual está dificultando a liberação necessária para atender à demanda urgente.
Conforme noticiado pelo Valor Econômico, o governo federal já havia disponibilizado R$ 491,4 milhões para operações de contenção de encostas e drenagem em municípios mineiros como Juiz de Fora e Ubá, ambos severamente atingidos por chuvas intensas recentemente, resultando em deslizamentos e desabamentos. A situação das cidades da Zona da Mata mineira ilustra a gravidade da crise e a necessidade de uma resposta ágil e eficaz diante dos desastres naturais.