Iniciativa para a Modernização do Setor Agropecuário
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (8), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. O PL 4.132/2025, que agora seguirá para análise da Comissão de Reforma Agrária (CRA), tem como objetivo impulsionar a inovação e a modernização no setor agropecuário brasileiro.
Elaborado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto recebeu parecer favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). A iniciativa busca orientar as ações da União em parceria com estados, municípios, produtores rurais, agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais e a sociedade civil, promovendo uma digitalização que seja inclusiva, sustentável e inovadora no ambiente rural.
De acordo com o relator Sérgio Petecão, essa proposta é essencial para aumentar a participação da sociedade na transformação digital do agro. Petecão também acatou uma emenda que prevê a criação de plataformas digitais abertas e ambientes colaborativos de inovação, garantindo ao mesmo tempo a proteção das descobertas científicas que surgirem desse processo.
Dentre os instrumentos de implementação da nova política, estão programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, capacitação e assistência técnica, além de certificação digital e rastreabilidade. Um destaque é a criação dos Centros de Serviço Compartilhado Digital Rural (CSC Digital Rural), que devem facilitar o acesso a recursos digitais para os agricultores.
Outra proposta significativa é o Programa Nacional de Incubação de Soluções Digitais para Agricultura Familiar e Tradicional, que se concentrará em tecnologias adaptadas às realidades locais, aumentando a eficiência e a sustentabilidade das práticas agrícolas.
Audiência Pública sobre Pesquisa Científica
Além da aprovação do projeto, a CCT também anunciou a realização de uma audiência pública para discutir o papel da pesquisa científica na revitalização de campos maduros e marginais de petróleo e gás. O requerimento (REQ 3/2026 — CCT), que foi aprovado na mesma sessão, foi apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em um movimento que visa integrar ciência e inovação às discussões sobre energia.
Essas iniciativas representam um passo significativo para a modernização do setor agrícola brasileiro, que busca se alinhar às novas demandas do mercado e às necessidades sociais. Com a digitalização, espera-se que o agronegócio, um dos pilares da economia nacional, possa se tornar mais eficiente e acessível.